O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (16), projeto de lei (PL nº34/21) que prevê incentivo financeiro para estudantes de baixa renda no Ensino Médio em forma de bolsa, o programa “Pé de Meia”, como tem sido chamado. O governo justifica a medida como forma de “enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação”. Os valores ainda não foram definidos.
A evasão escolar é um fator que impacta diretamente no futuro dos jovens. A desigualdade na conclusão do ensino fomenta piores condições de formação profissional e emprego. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a soma entre evasão, reprovação e abandono escolar no primeiro ano do Ensino Médio chega a 16%. Os dados foram revelados durante o programa “Conversa com o Presidente”.
Os beneficiados pela nova lei serão estudantes de baixa renda matriculados regularmente no Ensino Médio e com famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda mensal per capita seja inferior a R$ 218. Alunos na modalidade de Ensino a Jovens e Adultos (EJA) também terão direito à bolsa, desde que estejam na faixa etária de 19 a 24 anos.
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Os valores e a periodicidade de saques serão definidos por portaria conjunta do Ministério da Educação e da Fazenda. Apesar dos valor da bolsa ainda não ter sido divulgado, o governo autorizou repasse de até R$ 20 bilhões pela União em um fundo para o programa. A tendência é que os estudantes recebam a bolsa em uma poupança social digital aberta em nome do aluno.
O projeto de lei é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e altera a Lei nº10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Segundo a parlamentar, os objetivos do texto são: “estimular a equalização de oportunidades educacionais; a redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio; fomento da qualidade da educação básica com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; e prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos”.