Por um lado, a Petrobras reduziu em 3,9% o preço da gasolina. De outro, voltou a onerar o combustível com a cobrança de impostos. Juntas, as duas decisões deverão reduzir o impacto da reoneração dos combustíveis sobre o bolso do consumidor. Os impostos que voltarão a incidir sobre a gasolina representarão R$ 0,47 por litro. E no caso do etanol, o valor será de R$ 0,2. Pela decisão que tinha sido tomada no início do ano, o diesel continuará desonerado até o final de 2023.
Fica criado ainda, por quatro meses, um imposto sobre a exportação de petróleo. Com essas medidas, o governo espera obter uma arrecadação total de impostos no valor de R$ 28,9 bilhões este ano.
A decisão representa uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia a reoneração e vinha sofrendo pressão contrária vinda do próprio PT, seu partido e partido presidente Lula. A própria presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendia a manutenção da desoneração, que foi determinada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação de Haddad, na entrevista coletiva que concedeu na tarde desta terça-feira (28), a desoneração dos impostos sobre os combustíveis teria sido uma “medida demagógica” de Bolsonaro para tentar reverter um quadro que lhe era desfavorável.
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Na decisão em que, por um lado, a Petrobras reduziu o preço dos combustíveis a partir das refinarias e, por outro, retoma a incidência de impostos, Haddad entende que o governo cumpre diversos “compromissos” da campanha de Lula. Foi uma resposta a Gleisi Hoffmann, que afirmara que a desoneração era uma quebra de compromisso. “Primeiro, reafirmamos o compromisso ambiental, ao privilegiar o combustível não fóssil”, diz Haddad, quanto ao valor menor para o etanol. “Depois, o compromisso social”, a partir do fato de ter havido a decisão de reduzir o valor a partir das refinarias. “E, finalmente, a responsabilidade fiscal e tributária”, concluiu, defendendo a reoneração. “Trabalha-se, assim, na retomada de um ambiente favorável à retomada econômica”.
Haddad afirmou que o retorno do esforço tributária é uma resposta para combater a política de juros do Banco Central, e permitir que eles venham a ser reduzidos. “A taxa de juros está produzindo um efeito perverso sobre setor produtivo. Estamos dando uma resposta”, disse.
PublicidadeO ministro afirmou que, no início do ano, quando se decidiu manter a desoneração até o dia 28 de fevereiro, havia uma avaliação de risco democrático, diante da ameaça de um golpe de Estado. Um risco que se verificou real nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Um aumento no preço dos combustíveis poderia gerar insatisfações de caminhoneiros, um grupo bolsonarista importante. Além disso, o governo achava que tal decisão deveria ser tomada após a escolha do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que só assumiu após o fim do seu mandato como senador no início deste mês de fevereiro.
Finalmente, o ministro afirmou que o anúncio da decisão sobre a incidência dos impostos só foi feita nesta terça-feira porque era necessário esperar que fosse feito antes o anúncio da Petrobras sobre a redução no preço dos combustíveis.