O governo federal encaminhou ao Senado Federal, nesta segunda-feira (04), 27 mensagens sobre as indicações de nomes para ocuparem cargos em agências reguladoras e autarquias. Alguns nomes previamente apresentados foram alterados.
Foram feitas indicações para: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) também receberam indicações. O Senado Federal realiza, nesta semana, um esforço concentrado para apreciar as indicações de autoridades. Para os nomes serem aprovados, é necessário a maioria absoluta dos senadores, portanto, 41 votos.
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Confira os nomes indicados pelo governo:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro e Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Agnes Maria de Aragão da Costa, Fernando Luiz Mosna, Hélvio Neves Guerra, Ricardo Lavorato Tili e Sandoval de Araújo Feitosa Neto;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): Mauro Henrique Moreira de Sousa, Roger Romão Cabral e Tasso Mendonça Júnior;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Jorge Antônio Aquino Lopes;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): Wilson Pereira de Lima Filho;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt): Luciano Lourenço da Silva e Robson Crepaldi;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Daniel Meirelles Fernandes Pereira;
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Cláudio Jorge Martins de Souza, Daniel Maia Vieira e Symone Christine de Santana Araujo;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM): João Pedro Barroso do Nascimento;
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): Juliana Oliveira Domingues e Victor Oliveira Fernandes.