A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula (PT) divulgou nesta terça-feira (7) uma declaração desmentindo as notícias falsas sobre taxação do Pix. As especulações sobre uma suposta tributação começaram depois da Receita Federal anunciar que vai ampliar o monitoramento das transações na ferramenta de pagamentos instantâneos.
Em 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor uma norma criada pelo Fisco determinando a prestação de contas das transações de pessoas físicas que tenham movimentado uma soma superior a R$ 5 mil por mês ou pessoas jurídicas que tenham ultrapassado os R$ 15 mil. As informações devem ser prestadas pelas instituições financeiras em um relatório semestral.
No comunicado, o governo diz que as novas regras de monitoramento buscam combater a sonegação de impostos em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”. Também afirma que, nos relatórios, não haverá identificação de origem ou destino desses valores.
Texto produzido pela estagiária Ranielly Aguiar com a supervisão dos editores Louise Freire e Carlos Lins.