O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um grupo de trabalho para combater o discurso de ódio e o extremismo. A portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida e que institui o grupo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22). Entre os integrantes estão nomes como o youtuber Felipe Neto, a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e a jornalista Patrícia Campos Mello.
O GT iniciará os trabalhos no dia 1º de março e será responsável por “assessorar o ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo; realizar estudos e discutir estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo; e propor políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo”.
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O grupo será composto por 29 integrantes que deverão se reunir por 180 dias. Cinco membros serão representantes do próprio ministério, vindos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; da Assessoria de Participação Social e Diversidade; da Assessoria Especial de Comunicação Social; e da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Os outros 24 integrantes representam a sociedade civil e terão os trabalhos presididos por Manuela D’Ávila, candidata à vice-presidência pela chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018. O relator será o advogado constitucionalista especialista em Direitos Humanos e Democracia Camilo Onoda Caldas. A participação no grupo será considerada como “prestação de serviço público relevante”, não sendo remunerada.
Além do youtuber e influencer Felipe Neto, ativo nas redes sociais durante toda a campanha presidencial, também farão parte do grupo membros como a jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello, ofendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); e o epidemiologista Pedro Hallal, vítima de ataques nas redes sociais por criticar a gestão da pandemia do governo anterior.
Serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da república (Secom), e dos ministérios da Educação, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres, e dos Povos Indígenas.
Confira a lista dos membros da sociedade civil no GT:
- Manuela Pinto Vieira D’Ávila;
- Camilo Onoda Caldas;
- Christian Ingo Lenz Dunker;
- Débora Diniz Rodrigues;
- Esther Solano;
- Felippe Mendonça;
- Felipe Neto Rodrigues Vieira;
- Guilherme Stolle Paixão e Casarões;
- João Cezar de Castro Rocha;
- Isabela Oliveira Kalil;
- Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino;
- Dolores (Lola) Aronovich Aguero;
- Lusmarina Campos Garcia;
- Magali do Nascimento Cunha;
- Marcos Xukuru;
- Michel Gherman;
- Nina Santos;
- Patrícia Campos Mello;
- Pedro Rodrigues Curi Hallal;
- Rosane da Silva Borges;
- Ricardo Campos;
- Ronilso Pacheco;
- Rosana Pinheiro-Machado; e
- Rodney William Eugênio.