O Ministério de Gestão e da Inovação se comprometeu na última semana a realizar uma reestruturação na Agência Nacional de Mineração (ANM). Com isso, os servidores da agência vão deliberar na próxima segunda-feira (10) em assembleia sobre a possibilidade de paralisação – com a proposta do governo na mesa, é possível que a greve seja cancelada.
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024) deve contemplar a categoria. No projeto de lei, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto, o governo se compromete a incluir: um nivelamento das carreiras na ANM às de outras 10 agências reguladoras. Hoje, a defasagem salarial é um motivo para a evasão de funcionários da agência.
O governo também afirmou reconhecer a necessidade de realização de concursos para reforçar o contingente de funcionários. A ANM tem atualmente 664 servidores com 2.121 cargos disponíveis, uma carência de mão de obra de 70%.
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O posicionamento do governo foi afirmado em reunião com representantes da categoria na última quinta-feira (6) com representantes dos ministérios de Gestão e Inovação e de Minas e Energia. Compareceram o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa, e a servidora da agência Cristine Ponte, além de Cleber Ferreira e Wagner Dias, do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) e Ernesto Pereira, da Central dos Sindicatos Brasileiros. O deputado Keniston Braga (MDB-PA) também estava presente.
De acordo com Cleber Ferreira, presidente do Sinagencias, o governo “demonstrou priorização da pauta e solicitou um voto de confiança”, o que representa um “sinal de esperança” para a categoria. A deliberação nesta segunda-feira vai indicar como a proposta do governo será recebida.