Após uma reunião ministerial contando com o presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou um pacote de medidas permanentes para o enfrentamento ao garimpo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A região é palco de uma crise humanitária, que se tornou alvo de esforço concentrado do governo com as ações emergenciais do início de 2023.
A questão Yanomami foi o ponto central da reunião, que contou com a presença dos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Flávio Dino. A preocupação se deu diante da demora para que as ações emergenciais, implementadas há um ano. Apesar do aumento da presença do Estado na região, a mortalidade entre indígenas permanece em alta. As comunidades locais sofrem com a contaminação do mercúrio despejado pela atividade garimpeira, bem como com a fome decorrente da perda da vegetação utilizada para a caça e dos rios utilizados para a pesca.
O pacote de medidas inclui a destinação de R$ 1,2 bilhão para ações de proteção e amparo às comunidades indígenas locais. O governo também planeja construir um novo prédio para o funcionamento da Casa de Saúde Indígena (Casai) para expandir a capacidade de atendimento às comunidades atingidas pelas consequências do garimpo. A instalação sofreu um sucateamento intenso durante o governo Bolsonaro.
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Em abril, será fechado um novo contrato para a aquisição de alimentos para as aldeias atingidas pela fome. As forças armadas deverão continuar as ações de abastecimento.
O governo também tentará transferir para a própria região o processo de tomada de decisões para o enfrentamento da crise humanitária, determinado a construção de um espaço permanente, a Casa de Governo, para reunir representantes dos órgãos federais encarregados da situação em Roraima, atuando de forma presencial.
Rui Costa também anunciou que a presença de forças de segurança e das forças armadas na região se tornará permanente, intensificando as operações de enfrentamento ao garimpo “para que a gente consiga retirar definitivamente a presença de invasores na região”. Esses órgãos também deverão receber aparatos de infraestrutura e gerência para tentar otimizar o trabalho em campo.
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