Reconhecendo a “gravidade das denúncias” de assédio moral e sexual, o Palácio do Planalto anunciou há pouco abertura de investigação contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Conforme nota divulgada pelo Planalto, “a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração”. O próprio Silvio também encaminhou ofícios à Controladoria Geral da União, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que sejam apuradas as acusações, que ele disse repudiar.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
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O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”
As denúncias, feitas anonimamente por várias mulheres, foram encampadas pela organização Me Too Brasil, que confirmou, “com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”. Segundo o Me Too, as vítimas “foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”.
Em nota, o Me Too afirmou: “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas”, acrescenta a nota. “A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero.”
Silvio Almeida afirmou repudiando “com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas” contra ele, alegando que falta às denúncias materialidade. “São ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.
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