Diversas frentes parlamentares repudiaram nesta quarta-feira (8) os 16 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020, que dispõe de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento daquela doença.
Confira aqui a nota na íntegra.
As organizações dizem que os vetos de Bolsonaro “reafirmam seu desprezo pela proteção dos mais vulneráveis, desejo da sociedade brasileira expresso por meio do parlamento, em especial neste contexto de pandemia, no momento em que no Brasil são contabilizados 12.048 indígenas infectados, 446 óbitos e 122 povos indígenas afetados, conforme o Comitê Nacional de Memória e Vida Indígena. Entre os quilombolas existem 2.590 infectados e 128 óbitos”.
Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas. Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas.
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O presidente também vetou o dispositivo que exigia que o governo facilitasse aos indígenas e quilombolas acesso ao auxílio emergencial e executasse ações para garantir a essas comunidades a instalação emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva, com o fornecimento de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.
“Repudiamos o posicionamento do presidente Bolsonaro que escancara sua completa insensibilidade frente à grave situação de vulnerabilidade de milhares de famílias indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e das comunidades tradicionais em todo o território nacional. Com esse gesto o governo reafirma sua política genocida e condena à morte esta parcela da sociedade brasileira sem amparo durante a pandemia”, diz a nota.
Assinam o documento a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas Fórum Nacional da Amazônia, Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais e Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
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