Na próxima semana, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentará o relatório final da comissão. Ao longo do seu trabalho, a CPI chegou a diversas conclusões que apontam para o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas, apesar de ter crescido junto aos deputados e senadores do Congresso Nacional o convencimento de que há razões para o impeachment de Bolsonaro, quando eles avaliam, no entanto, que chances concretas há para tal afastamento, a grande maioria responde, sem pestanejar: são muito baixas.
Essa é a principal conclusão da última edição do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise faz com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado e que, pela sua abrangência e método, permite medir de forma precisa as tendências e humores do parlamento brasileiro. As primeiras impressões desta rodada do Painel do Poder foram o tema do Farol Político, newsletter semanal que os assinantes do Congresso em Foco Insider recebem todas as sextas-feiras.
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Realizada trimestralmente pelo Congresso em Foco Análise, o Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional. Os deputados e senadores que respondem ao levantamento estão entre as lideranças mais influentes do Parlamento. Portanto, suas avaliações refletem o sentimento do Congresso como um todo. Saiba aqui como assinar e contratar a pesquisa.
Embora a pesquisa aponte ter havido um considerável aumento da percepção pessoal de cada deputado ou senador entrevistado quanto ao cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente, mesmo esse percentual neste momento não garantiria os votos necessários para a abertura de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. A coleta de respostas aconteceu entre os dias 2 e 28 de setembro. E, portanto, certamente refletiu as repercussões dos atos do dia Sete de Setembro, quando primeiro Bolsonaro elevou o tom, na Avenida Paulista, dizendo que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Mais tarde, ciente de que poderia ter ultrapassado limites, Bolsonaro recuou, orientado pelo ex-presidente Michel Temer, a partir de uma carta em que pedia desculpas ao ministro.
O quadro a seguir demonstra a evolução da soma percentual de notas 4 e 5 (alta concordância) com a possibilidade de impeachment do presidente. Praticamente 32% dos parlamentares escolheram uma dessas duas opções.
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Apesar do considerável aumento da adesão à tese do afastamento do presidente, verifica-se que, por essa variável, a situação de Bolsonaro ainda é confortável. Como nessa questão os parlamentares são instados a expressarem uma concordância ou discordância pessoal, é possível utilizar a somada “concordância” para, especulativamente, projetar a eventual quantidade de votos que o impeachment teria no Plenário da Câmara dos Deputados: 164 votos, bem distante, portanto, dos 342 necessários para a aprovação de seu prosseguimento.
… mas suas chances de aprovação caem
Uma coisa, porém, é a percepção pessoal de cada parlamentar sobre o comportamento do presidente no sentido de que ele tenha ou não cometido crime de responsabilidade. Outra é a percepção que eles têm de fato quanto à chance de sucesso de um processo de impeachment.
E, nesse sentido, a visão dos deputados e senadores entrevistados é bem outra. Forçado a olhar o contexto, e não sua percepção pessoal, um percentual menor que 6% considera ser altas as chances de evolução de um processo de impeachment. Nesse sentido, o percentual, inclusive, caiu com relação à percepção notada na rodada anterior:
Como mostra o quadro a seguir, quase 80% dos parlamentares consideram ser muito baixas as chances de avanço de um processo de impeachment:
Fica evidente, então, que, para a grande maioria dos parlamentares, o impeachment é uma carta fora do baralho da presente legislatura.
Essa análise confirma a feita pelos especialistas do Congresso em Foco Insider há uma quinzena, quando, após a realização de um painel Delphi, apresentou-se uma estimativa de que Bolsonaro teria 76,5% de probabilidade de concluir o seu mandato. Ou seja: o percentual medido no painel Delphi é praticamente o mesmo encontrado agora na percepção dos parlamentares.
A armadilha da oposição
O gráfico acima apresenta os resultados com relação ao nível de concordância com o impeachment, dispersos entre parlamentares que se declararam como da base do governo, independentes ou oposicionistas.
Enquanto todos os parlamentares que se declararam da base do governo assinalaram 1 como resposta (nível de concordância muito baixo, ou discordância total), entre os oposicionistas há divisão. Há uma nota 1 e uma nota 2 (nível de concordância muito baixo) e várias notas 4. Houvesse simetria perfeita na polarização, nesse caso, todas as notas da oposição deveriam ser cinco.
Prevalece em alguns membros da oposição a perspectiva de ser melhor a manutenção de Bolsonaro, enfraquecido e enfraquecendo-se até o final do mandato. Nessa perspectiva, Jair Bolsonaro seria um bom candidato a ser enfrentado nas eleições de 2022. A lógica parece correta embora sempre soe como aquele caso em que se planeja a partida sem se combinar com os russos – e a história nacional tem exemplos claros para confirmar isso.
Não há bobos no Congresso
Vários tipos de piada circulam tendo como fato hilariante a noção de que não há um congressista que seja ingênuo ou pouco inteligente. O mais bobo foi eleito deputado ou senador. De fato, instados a avaliar o contexto e a inferirem o posicionamento dos seus pares, os parlamentares demonstram acuidade e discernimento, inclusive em relação às suas próprias preferências pessoais.
Esse foi o caso quando se perguntou aos mesmos parlamentares que manifestaram seu nível de concordância com o impeachment sobre a sua percepção de chances de aprovação. O gráfico a seguir apresenta os resultados, dispersos entre membros da base, independentes e oposicionistas.
Os membros da base novamente se manifestaram de forma uníssona – todos assinalaram nota 1 (chances muito baixas de aprovação). Entre os oposicionistas, apenas um parlamentar escolheu nota 5 (chances muito altas de aprovação). Vários escolheram as notas 1 e 2, revelando que mesmo a oposição compreende que, na atual conjuntura, o impeachment é algo inviável politicamente.
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