A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil entre os anos de 2020 e 2031. O objetivo do texto, segundo o presidente Jair Bolsonaro, é definir uma visão de médio prazo para uma atuação “estável e coerente” da administração pública.
As diretrizes apresentadas no documento deverão ser levadas em consideração no planejamento de todos os órgãos administrativos federais.
Veja a íntegra do decreto:
Nos cenários econômicos o governo se baseia em duas possibilidades: em um “cenário de referência”, o PIB brasileiro cresce 2,2% ao ano até 2031. Para efeito de comparação, o PIB de 2019 foi de 1,1%, consolidando anos de crescimento tímido.
Com um “cenário transformador”, calcula o governo, o crescimento chega a 3,5%. Para que isso ocorra, seriam necessárias as reformas administrativa e tributária e uma nova previdência, além da consolidação de um teto de gastos.
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O documento trata de cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Entre os principais desafios apontados para cada eixo, estão promover o crescimento sustentado do PIB brasileiro, a melhoria da governança do setor público, ampliar os investimentos em infraestrutura, melhorar a qualidade ambiental urbana e ampliar o acesso e a qualidade da educação oferecida pelo governo.
PublicidadeO texto também prevê que é uma das metas “assegurar a preservação da biodiversidade, a redução do desmatamento ilegal, a recuperação da vegetação nativa e o uso sustentável dos biomas nacionais”, mesmo após o país alcançar seguidos recordes de destruição ambiental.
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