Entidades acusam governo de “omissão deliberada” no controle da covid-19

Os sindicatos dos médicos de São Paulo e do Rio de Janeiro e outras dez entidades divulgaram um documento com fortes críticas à condução das ações contra a pandemia da covid-19. O grupo destaca que, ao ignorar as evidências científicas para controle da pandemia, o governo federal age com “omissão deliberada”.

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As entidades também alertam que não estão sendo adotadas medidas de isolamento social adequadas, cientificamente comprovadas como política mais eficaz. Elas também afirmam que está havendo esgotamento da capacidade do sistema de saúde. Segundo elas, é preciso haver coordenação nacional e execução descentralizada, como ditam os pilares do Sistema Único de Saúde (SUS).

As entidades também afirmaram ser inconstitucional a MP que isenta de responsabilidade agentes públicos por falhas no combate à pandemia, assinada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. “O não atendimento, pelo Brasil, às diretrizes científicas de instituições nacionais e da Organização Mundial da Saúde para enfrentamento da pandemia gera responsabilidades. Decisões administrativas, assim como a ausência delas, devem ser motivadas e justificadas.”

Mais pobres

As instituições também afirmam que está em curso no país um verdadeiro genocídio dos mais pobres, à medida que a epidemia avança nas periferias e favelas, nos asilos de idosos, nas aldeias, nas comunidades tradicionais e nos presídios. “Medidas excepcionais e urgentes de proteção social, como alimentação, alojamento e serviços essenciais para as populações mais vulneráveis não foram efetivadas e as de auxílio financeiro estão sendo mitigadas”, dizem.

O grupo também denuncia a insuficiência de leitos, de respiradores e testes, a falta de médicos e de enfermeiros, a exposição de profissionais de saúde a riscos e as condições inadequadas de trabalho.

As entidades científicas e de defesa de direitos afirmam, ainda, estarem reunindo evidências e provas para a demonstração das consequências dessas irresponsabilidades, para exigir a apuração de atos de improbidade e a reparação do dano coletivo. “Todos têm direito de nascer, viver e morrer com dignidade. Vidas perdidas têm responsabilidades atribuíveis.”

Além dos sindicatos mencionados no início deste texto, assinam a nota o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Oxfam Brasil, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), oInstituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a Anistia Internacional Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e o Conselho Indigenista Missionário.

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