Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subir o tom e dizer publicamente que se o Congresso rejeitar os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), as manifestações do próximo dia 15 podem não acontecer, os congressistas resolveram não analisar os projetos até lá. Paralelo a este movimento está um documento assinado por senadores e deputados, incluindo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, pedindo que o chefe do Executivo retire os PLNs que ele mesmo enviou para o Congresso.
> Possível derrota do governo faz Congresso suspender análise de vetos
Este documento está assinado por 31 congressistas, sendo sete senadores. Assinaram o manifesto os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Arns (Rede-PR), Major Olímpio (PSL-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os deputados Aluízio Mendes (PSC-MA), Adriana Ventura (Novo-SP), Alê Silva (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), Bibo Nunes (PSL-RS), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Daniel Coelho (Cidadania-PE), David Soares (DEM-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), General Girão (PSL-RN), Gilson Marques (Novo-SC), José Nelto (Podemos-GO), Junio Amaral (PSL-MG), Lucas Gonzales (Novo-MG), Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Major Fabiana (PSL-RJ), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Rubens Bueno (Cidadania-PR), Sargento Fahur (PSD-PR), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Tabata Amaral (PDT-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG).
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Ao menos duas semanas
Deputados de oposição e aliados do governo, acreditam que os PLNs demorarão, pelo menos, duas semanas para serem votados.
Esse impasse está acontecendo porque existem dez vetos presidenciais que estão trancando a pauta, ou seja, o regimento proíbe que o Congresso analise qualquer coisa antes de deliberar sobre esses vetos. Alguns deles tendem a gerar intensas discussões, como o veto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao programa, o que gerará ônus aos cofres públicos. Os vetos do pacote anticrime também deverão gerar intensos embates. O clima nos bastidores é de que serão votados no máximo três vetos nesta quarta-feira (11), deixando pelo menos mais sete para a próxima semana, pós-manifestações.
Aliado de Jair Bolsonaro, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) não acredita que o governo consiga articular a votação dos PLNs nem mesmo para a próxima semana, devido aos dez vetos que estão trancando a pauta. “Se nós não tivermos realmente nenhuma movimentação, pelo menos dos vetos nesta semana, o que vai acontecer é que nós vamos empurrar tudo para a outra semana e na outra semana eu não acredito que a gente vence os vetos todos”, disse Otoni para o Congresso em Foco Premium.
PublicidadeA traição do presidente
Outro aliado do governo disse reservadamente para a reportagem que Bolsonaro encaminhou os PLNs por não acreditar que seu veto do orçamento impositivo seria mantido. O PLN 4, que prevê que o Congresso cuidará da destinação de R$ 15 bilhões do orçamento, seria uma tentativa do chefe do Executivo de chegar a um meio do caminho com os deputados. Esse acordo foi reafirmado por diversos líderes desde a semana passada, mas negado publicamente pelo presidente.
Bolsonaro, porém, ao ter seu veto mantido, tem tentado pressionar o Congresso para que o próprio parlamento derrube o acordo. Se isso vier a acontecer, o governo segue com o comando de todo orçamento. O presidente pode, a qualquer momento, retirar o PLN que ele enviou para o Congresso, mas é esse acordo que tem segurado Bolsonaro, que agora tenta forçar o parlamento a rejeitar o PLN através da ameaça das manifestações do próximo dia 15.
Se o parlamento assim o fizer, Bolsonaro não terá quebrado o acordo e sim, o próprio Congresso teria recuado. Este é o movimento que está por trás de toda essa crise entre o Executivo e o Legislativo.
Bolsonaro e a base
A comunicação de Bolsonaro com seus aliados no parlamento segue frágil. Deputados que costumam estar à frente dos movimentos bolsonaristas na Câmara não sabem ao certo quais serão as medidas tomadas pelo presidente quanto a este assunto. Esses mesmos congressistas devem, entretanto, votar contrário aos PLNs que Bolsonaro enviou para o Congresso.
