O presidente Jair Bolsonaro empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) à frente do recriado Ministério das Comunicações. A pasta ressurge como desdobramento do Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje comandado pelo astronauta Marcos Pontes.
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Em discurso, Faria fez aceno à pacificação do país e ao diálogo, pedindo que diferenças político-ideológicas sejam deixadas de lado para enfrentamento da covid-19. “Se é tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e de deixarmos a arena eleitoral para 2022”, conclamou. “É hora de pacificar o país.”
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Ao comentar as mudanças nas comunicações impostas pela pandemia, o novo ministro reforçou a necessidade de inclusão digital. Ele sinalizou que isso só será possível com a implementação da infraestrutura para a tecnologia 5G.
Bolsonaro, por sua vez, reforçou discurso pela liberdade e disse que todos os Poderes devem ter compromisso com a Constituição Federal, apesar de não haver concordância com todos os artigos. “Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer, é o contrário. O povo é que diz o que as instituições devem fazer”, disse ele.
A pasta terá em sua estrutura as secretarias de Comunicação Social, Radiodifusão, Telecomunicações, além de Correios, Telebras, Anatel e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
A nomeação de Fábio faz parte da estratégia do presidente de angariar apoio do chamado Centrão. O PSD alega que não indicou o deputado e que seu nome é da cota do presidente. Fábio Faria é genro do empresário e apresentador de TV Silvio Santos, aliado de Bolsonaro.
A cerimônia, no Palácio do Planalto, contou com a presença do diversos parlamentares, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Decretos assinados
Na cerimônia, também foram assinados dois decretos: um sobre licenciamento de radiodifusão e outro sobre adaptação do instrumento de concessão para autorização de telecomunicações, prorrogação e transferência de autorização de radiofrequência.
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