O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou nesta quarta-feira (27) que o governo do Distrito Federal apresente explicações sobre a instalação dos leitos de UTI no Hospital de Campanha montado no Estádio Mané Garrincha.
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O pedido partiu de uma representação do Ministério Público de Contas do DF, que teve como base um ofício apresentado pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede) questionando a compra dos 200 leitos de UTI.
Segundo o deputado, não houve publicação no Diário Oficial da relação de empresas que manifestaram interesse na contratação, tampouco valor de propostas.
A representação do Ministério Público de Contas foi apresentada no dia 11 de maio, mas apenas hoje foi aceita pelo TCDF. O Tribunal concedeu um prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal preste esclarecimentos sobre os fatos alegados. Também foi autorizada uma inspeção no hospital para apuração dos fatos.
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Leia a íntegra da representação.
PublicidadeGrass afirma que há dúvidas sobre a forma de contratação da empresa responsável e sobre a quantidade de leitos pagos e quantos foram realmente entregues para o hospital em questão. Apesar de ter anunciado 200 leitos, a prestação de contas apresentada mostra que, no total, 197 foram entregues.
“No detalhamento, vimos que são 173 UTIs, outras 20 com ventiladores, e outras 4 para box de enfermaria. Mesmo não chegando ao número que havia falado, o valor de quase R$ 80 milhões anunciado por 200 leitos se manteve. Outra coisa que não ficou transparente foi a razão da escolha da empresa para o serviço. Não foi informado, por exemplo, quais outras empresas se apresentaram para esse chamado. Então é algo sério e que precisa ser checado para que o dinheiro público não seja mais uma vez mal utilizado sob o pretexto da pandemia de Covid-19”, explicou o deputado.
Os hospitais de campanha estão sendo utilizados como uma alternativa aos sistemas de saúde, atendendo pacientes de baixa complexidade, mas que devem permanecer internados sem necessidade de UTI. Podem ser vítimas que começam a exibir os sintomas que pedem uma internação, como falta de ar persistente, ou aquelas que já saíram da UTI, mas não estão aptas, ainda, a ter alta.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do DF informou que o Tribunal de Contas será respondido dentro do prazo estabelecido pelo órgão, a partir da data de notificação.
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