Débora Álvares
“Deputados que juraram amor eterno ao presidente, agora se afastam. Se o texto é muito duro, a gente começa a discutir em cima do texto duro e começa a apanhar em cima dele.”
A frase é da deputada Joice Hasselmann (PSL-PR), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. A constatação de Joice é um retrato das dificuldades nas negociações para a definição da relatoria da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, cujo texto foi levado ao Congresso pelo próprio Bolsonaro.
O texto completo foi apresentado na quarta-feira (20) e gerou imediata reação entre parlamentares da base e da oposição, assim como entre governadores, especialmente das regiões Norte e Nordeste. O primeiro caminho é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que será presidida pelo PSL, partido de Bolsonaro. Em um ato simbólico, ele esteve pessoalmente no Congresso para levar a proposta um dia após demitir o agora ex-aliado Gustavo Bebiano (Secretaria-Geral), na tentativa de estancar uma crise no governo.
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Teoricamente, cabe ao presidente da CCJ a indicação dos relatores das propostas analisadas no colegiado. Mas na prática, no caso da Previdência, é o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está à frente do processo. Ele não quer dar a função a nenhum parlamentar de seu partido, por acreditar que a sigla já está suficientemente contemplada no governo e no próprio Parlamento – o Senado também é presidido pelo DEM, com Davi Alcolumbre (AP) no comando.
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PublicidadeDois colegas, contudo, chegaram a demonstrar interesse na vaga: Arthur Maia (DEM-BA) e Pedro Paulo (DEM-RJ). Recentemente filiada ao PSL, a deputada Bia Kicis (DF) também se colocou à disposição para a tarefa, mas dificilmente será indicada.
Maia tem buscado interlocução com partidos da base do governo, mas tende a eleger um nome do chamado Centrão – PP, PSD, PR e PRB. Um nome que já circula nos bastidores é o do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG). Ele, porém, estaria receoso após ter tomado conhecimento do texto completo da reforma, repleta de pontos que causaram desagrado em quase todos os partidos com representação na Câmara.
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, ex-deputado que não se elegeu nessa legislatura, já indicou preferência por Eduardo Cury (PSDB-SP). Maia, contudo, não demonstrou simpatia pela interferência do ex-colega.
Aliados do presidente acreditam que este fim de semana, quando os parlamentares voltam às suas bases, será determinante para saber o real impacto que os pontos já sabidamente polêmicos no texto terão sobre os deputados. Numa primeira análise, congressistas apontam os trabalhadores do campo, os dependentes do benefício de prestação continuada (BPC, que é pago a idosos pobres e a deficiente) e pensionistas como os mais afetados pelas mudanças propostas.
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“Semana passada estava todo mundo se estapeando para se relator da reforma. Mas a vontade pelo protagonismo está arrefecendo. Agora com redes sociais…. Boa parte desse povo aqui vai ser candidato à prefeituras no ano que vem. Não querem colar nenhuma imagem ruim. Está um climão geral”, afirmou Joice Hasselmann, que esteve com o presidente Bolsonaro no fim da tarde de ontem (quarta, 20).
Desarticulação política
A reforma da Previdência é a grande prioridade do governo. Bolsonaro pediu que ela seja aprovada o quanto antes. Na CCJ e na comissão especial por onde ela passará em seguida na Câmara, basta que haja maioria simples para a PEC seguir adiante. A grande preocupação, no momento, é com a desarticulação da base governista para formar uma maioria no plenário.
“Existem aqui pelo menos 370 deputados que não têm a menor intenção de fazer oposição ao governo. Mas eles não sabem dialogar com essa base, não sabem unir esses votos”, analisou o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Por se tratar de PEC, é necessário o aval, em dois turnos de votação, de pelo menos 308 deputados para a proposta passar para o Senado. Pelos cálculos de aliados do governo, se fosse à votação hoje, o texto não teria mais que 200. “É muito menos crise política, e muito mais falta de articulação. Não sabem fazer coalizão”, concluiu Efraim.
Ele ponderou, porém, que há tempo para negociar, já que há necessidade de respeitar alguns prazos de tramitação na CCJ e na comissão especial da Câmara por onde a PEC passará antes de ser votada no plenário. “Isso vai levar, no mínimo, uns dois meses ainda. Há tempo para diálogo.”
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