Oficio protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR) solicita ações urgentes contra as interferências do presidente Jair Bolsonaro em investigações em curso. O documento foi protocolado pelo Psol e visa a “preservação de indícios e provas de investigações em curso”. O partido pede para que o Ministério Público Federal determine, imediatamente, a busca e apreensão de todas as provas e indícios nas investigações em curso que envolvam o presidente e seus aliados, com o objetivo de “interromper o processo de destruição de provas, conforme determina o art. 282 do Código de Processo Penal”.
Segundo a líder da sigla na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), a coletiva de Sergio Moro mais pareceu uma delação e “demonstrou mais uma vez que Bolsonaro está cometendo inúmeros crimes para proteger a si e a seus filhos. Bolsonaro não passa de um criminoso, ele não pode continuar”, afirmou a congressista.
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“Em plena crise pandêmica no país, o Brasil assistiu perplexo a mais uma denúncia de interferência política do presidente da República em investigações em curso conduzidas pela Polícia Federal”, diz o partido no documento.
A sigla afirma que “Jair Bolsonaro, como testemunhado por todo país, participou ativamente de medidas de embaraço de investigações. De acordo com as informações divulgadas hoje pelo então Ministro Sérgio Moro, o presidente Bolsonaro tentou intervir nas investigações em curso da Polícia Federal”. O partido se refere a fala do ex-ministro na coletiva de imprensa em que anunciou a sua saída, onde disse que “a interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor da PF e o presidente da República”, afirmou o então ministro.
O Psol ressalta que o ex-ministro informou ainda que o presidente “queria uma pessoa que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações de inteligência”. Nas palavras da legenda, “fica claro a intenção do presidente da República de interferir e embaraçar as investigações contra ele e seus aliados”.
“Não restam dúvidas de que o presidente da República não possui qualquer apreço pela democracia e sequer reconhece o papel de instituições democráticas. A Constituição Federal de 1988 consagrou a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito”, afirmam os deputados.
A peça ressalta ser obrigação do PGR defender a Constituição e não “admitir os atentados permanentes e reiterados do presidente da República contra a Carta Magna e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil”.
