Diante da falta de ação do governo federal para proteger os povos indígenas do contágio por coronavírus, deputados protocolaram uma proposta de fiscalização e controle (PFC) para acompanhar os procedimentos do Governo na implementação de ações no enfrentamento do Coronavírus junto aos povos indígenas do país.
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De autoria da primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta também foi assinada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Airton Faleiro (PT-PA), Fernanda Melchiona (Psol-RS), David Miranda (Psol – RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Túlio Gadelha (PDT-PE), Patrus Ananias (PT-MG), Talíria Petrone (Psol -RJ) e Tabata Amaral (PDT-SP).
Na proposta de acompanhamento, o grupo pede que sejam consideradas as especificidades étnicas, sociais, linguísticas e culturais dos povos indígenas.
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“Propomos que a PFC seja aprovada para o devido acompanhamento dos planos de contingências e ações do Ministério da Saúde para a proteção dos povos indígenas desta pandemia global e também de outros órgãos federais que possuem políticas para o atendimento dos povos indígenas”, propõem os deputados, considerando que entre as medidas do Ministério da Saúde através da Secretaria de Saúde Indígena, existe o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas.
A PFC alerta que é necessário que os povos indígenas estejam orientados sobre essa pandemia, para que não venham a causar um surto generalizado nas aldeias. Alertam ainda que, para isso, o Subsistema de Saúde Indígena deve estar preparado para o devido atendimento, seja de atenção primária, de média e alta complexidade.
Outro ponto sugerido é para que o Plano de execução dos trabalhos seja concretizado com a devida urgência que a Organização Mundial de Saúde (OMS) determina para a pandemia do coronavírus. Entre as sugestões, apontam a criação de um “Gabinete de Crise do coronavírus – Covid 19 para os Povos Indígenas”.
“Há necessidades de otimizar esforços humano e recursos financeiros para em tempo efetivo definir o que é preciso fazer para salvar vidas dos indígenas, em cada um dos 34 [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] DSEIs e nas cidades, inclusive considerando que grande parte dos profissionais de saúde que atuam nas comunidades são membro de comunidades indígenas e que todos precisam de equipamentos de proteção individual suficiente”, reforçam os parlamentares.
Devido ao estado de isolamento, os deputados apresentaram a necessidade de criação de mecanismos virtuais que reúnam representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Cidadania, representantes dos povos indígenas, Ministério Público Federal, Fundação Osvaldo Cruz, Universidades, profissionais de saúde e organizações de apoio aos povos indígenas. Esse mecanismo servirá para o acompanhamento e avaliação simultânea das ações, visando o aprimoramento dos respectivos planos e ações.
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