O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pediu, nesta quinta-feira (28), a convocação do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para explicar a compra de Viagra pelas Forças Armadas. O requerimento foi apresentado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara depois que o deputado identificou dez empenhos do governo federal para a compra de 11,2 milhões de comprimidos de Viagra, de 20, 25 e 50 miligramas no período de 2019 a 2022. A conta pode chegar a R$ 33,5 milhões.
O contrato de compra foi firmado entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A, conforme dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo.
Elias Vaz já havia acionado o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas no último dia 11 para investigar a liberação de compra de 60 próteses penianas, no valor de R$ 3,5 milhões, para unidades ligadas ao Exército e de 35 mil comprimidos de Viagra, com indícios de superfaturamento, para atender Marinha, Exército e Aeronáutica.
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Além da compra de medicamentos, o contrato da Marinha com a EMS prevê a transferência de tecnologia para a fabricação do Citrato de Sildenafila (nome do Viagra). “Tal fato nos causa estranheza, pois há inúmeros medicamentos essenciais, alguns imprescindíveis a manutenção da vida de nossos cidadãos, faltando nas unidades de saúde. Diante disso, a estrutura das Forças Armadas poderia estar sendo usada na fabricação desses medicamentos”, questiona Vaz em seu requerimento.
O deputado ressalta que a doença mais comum tratada pelo Viagra é a disfunção erétil, uma vez uma vez que a hipertensão arterial pulmonar é considerada uma doença rara por especialistas. As Forças Armadas afirmam que os medicamentos foram comprados para o tratamento de problemas pulmonares. Segundo o deputado, o investimento nesse tipo de medicamento é “um disparate”.
“A opção por investir recursos do erário na fabricação do Viagra e não em medicamentos essenciais como, por exemplo, antibióticos, analgésicos, sedativos, vermífugos, corticosteróides, vasodilatadores, broncodilatadores etc., que atuam no tratamento de doenças comuns do dia a dia, fere o interesse público. A população padece pela falta de produtos básicos todos os dias. Portanto, o fato de as Forças Armadas se tornarem fabricantes de Viagra, é um disparate.”
PublicidadeElias Vaz também quer explicações sobre o contrato do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a EMS para transferência da tecnologia de fabricação do Citrato de Sildenafila. O parlamentar quer saber por que a Marinha está interessada em produzir esse tipo de medicamento.
“Queremos saber do ministro qual o critério adotado para decidir a produção de medicamentos pelas Forças Armadas. Por que a opção de investir dinheiro público para fabricar Viagra em detrimento de outros remédios, como antibióticos e analgésicos, por exemplo?”, contesta.
O deputado lembra que, no auge da pandemia da covid-19, as Forças Armadas se empenharam na fabricação de milhares de comprimidos de cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz no tratamento da doença. “E agora, mais uma vez, o governo ignora as reais necessidades da população. A estrutura das Forças Armadas poderia ser usada na fabricação de medicamentos que realmente fizessem a diferença na vida das pessoas”, critica Elias Vaz.
O Congresso em Foco procurou o Ministério da Defesa para comentar o assunto. O texto será atualizado caso haja resposta.