A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que a Receita Federal omitiu as investigações conduzidas sobre suspeitas de vazamentos de dados do senador ao Coaf que deram início ao inquérito das “rachadinhas”. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo divulgada na manhã desta terça-feira (22), as investigações foram solicitadas pelo próprio senador como tentativa de anulação das denúncias.

Em nota divulgada pelas advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, as investigações foram realizadas pela Receita mesmo depois do órgão informar que o pedido de apuração do senador não seria acatado. As juristas informaram ainda que foi aberto inquérito no Ministério Público Federal (MPF) para investigar o motivo pelo qual a Receita Federal estava inerte quanto ao caso frente aos indícios apresentados pelos advogados.

“Até o momento, a instituição não apenas negou o pedido dos advogados como omitiu a realização de tal procedimento, tanto que o MPF abriu inquérito civil para apurar o motivo da inércia da Receita Federal frente aos indícios apresentados pelos advogados”, diz a nota.

Elas apontam que não há qualquer impedimento legal ou moral para a solicitação feita pela defesa em agosto de 2020, e concluem que a omissão da pasta confirma a suspeita de que a “máquina pública foi usada indevidamente para atacar a reputação do parlamentar”.

Leia a íntegra da nota:

“A defesa do senador Flávio Bolsonaro recebeu, com surpresa, a notícia de que essa investigação foi realizada mesmo depois de a Receita Federal ter informado que não a faria. Até o momento, a instituição não apenas negou o pedido dos advogados como omitiu a realização de tal procedimento, tanto que o MPF abriu inquérito civil para apurar o motivo da inércia da Receita Federal frente aos indícios apresentados pelos advogados. Cabe ressaltar que não há nada de ilegal ou imoral na solicitação da defesa. E que, estranho seria se a instituição ignorasse suspeitas de falhas e irregularidades internas e permitisse que essas irregularidades prosperassem. A defesa lembra ainda que o TCU identificou acesso indevido aos dados do senador Flávio Bolsonaro e de seus familiares, confirmando as suspeitas de que a máquina pública foi usada indevidamente para atacar a reputação do parlamentar.”

Entenda

Documentos apontam que o senador Flávio Bolsonaro mobilizou servidores da Receita Federal para apurar suposto acesso irregular de seus dados que teriam dado início às investigações das “rachadinhas”.

O senador afirmou que suas movimentações bancárias foram acessadas através de uma “senha secreta” e repassadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As acusações foram consideradas improcedente, mas, pela primeira vez, há uma evidência concreta de mobilização de Flávio e sua equipe jurídica para pressionar a máquina pública federal para colocar fim às investigações.

O filho mais velho do presidente enviou, no dia 25 de agosto de 2020, petição que solicita apuração urgente para identificar “nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação” dos auditores da receita que tiveram acesso aos seus dados fiscais pessoais, de sua mulher Fernanda e de suas empresas.