A partir de agora você pode consultar os gastos de todos os presidentes da República eleitos no século 21 com o cartão corporativo. O Cartão da Transparência, ferramenta do Congresso em Foco que monitora as despesas dos deputados com a verba da Câmara, passa a divulgar também os dados do cartão corporativo, utilizado para cobrir gastos da Presidência com alimentação e hospedagem, entre vários outros itens. Os detalhes de todos esses gastos podem ser consultados no Cartão da Transparência. É possível ver o valor gasto, o dia e o local da compra onde o cartão foi utilizado. É possível ver os gastos exatos de cada presidente e filtrar pelo mandato específico, como no caso dos presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), que foram reeleitos.
Pesquise as despesas do cartão corporativo por governo
Os dados foram fornecidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República no mês passado, ao atender um pedido de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela agência de transparência Fiquem Sabendo. Os dados a respeito das despesas de Jair Bolsonaro serão atualizados, de acordo com o Palácio do Planalto. Juntos, os seis governos gastaram cerca de R$ 115 milhões com gastos com o corporativo (em valor nominal).
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No Portal da Transparência, os gastos com cartão corporativo nos quatro anos de Bolsonaro chegam a R$ 75 milhões. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), as informações publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e enviadas à Fiquem Sabendo se referem exclusivamente à unidade gestora da Secretaria Especial de Administração da Presidência. Já o Portal da Transparência, da Controladoria-Gera da União, apresenta dados consolidados de outras unidades da Presidência.
Em seu primeiro mandato, de 2003 até 2006, Lula gastou R$ 22 milhões no cartão corporativo (valores da época, sem correção da inflação). Ao todo, foram mais de 29,1 mil utilizações do cartão nos quatro anos, especialmente em gastos com hospedagens, que somaram mais de 14 mil utilizações do cartão e cerca de R$ 6,2 milhões desembolsados. No segundo mandato, de 2007 até 2010, os gastos de Lula somaram R$ 21,9 milhões em mais de 36,7 mil compras. Os valores gastos nos oito anos de gestão do petista somam cerca de R$ 111 milhões, conforme correção pela inflação (IPCA).
PublicidadeMinistra da Casa Civil de Lula desde 2005, a ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita em 2010 e gastou R$ 24,5 milhões em seu primeiro mandato (valor à época). Já no segundo mandato, interrompido após sofrer um processo de impeachment, a petista gastou R$ 8,5 milhões nos dois anos que ficou como presidente. Em seus cinco anos e meio de mandato, a ex-presidente gastou cerca de R$ 40,4 milhões com o corporativo, corrigida a inflação de lá para cá. Até então vice de Dilma, Michel Temer (MDB) assumiu a presidência em agosto 2016. Nos quase dois anos em que chefiou o país, Temer gastou R$ 10,2 milhões. Aproximadamente R$ 11,5 milhões em valor corrigido pelo IPCA.
Os gastos do ex-presidente Bolsonaro incluem hospedagens em hotéis, alimentação, compras em mercado, pedágios de rodovias e farmácias. Somente em alimentação, as despesas do ex-presidente somam R$ 10,2 milhões. Desse total, R$ 581 mil foram gastos em padarias, R$ 408 mil em peixarias e R$ 8,6 mil em sorveterias. Bolsonaro também chegou a gastar R$ 109,2 mil em um único dia em um restaurante em Boa Vista (RR), onde o prato mais caro era R$ 50.
Gastos realizados no cartão corporativo em um único dia por Bolsonaro mostram a aquisição de shampoos, condicionadores, sabonetes e desodorantes suficientes para montar dez kits básicos de higiene, somando R$ 1.022,15 gastos em menos de 30 minutos, conforme mostrou o Congresso em Foco.
Segundo o manual de solicitação do cartão corporativo divulgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o mecanismo é utilizado para efetuar despesas em que não é possível aplicar o empenho direto ao fornecedor ou prestador, precedido de licitação ou sua dispensa.
O manual afirma que o cartão deve ser utilizado com a “interpretação mais rigorosa e a conduta mais cautelosa”. A cartilha também recomenda que não devem ser realizados gastos em restaurantes, em eventos, com aquisição de gêneros alimentícios para preparo na própria repartição ou fora desta, com refeições prontas, “salvo se houverem justificativas plausíveis para atendimento da finalidade pública”.
Cartão da Transparência
Lançado em setembro do ano passado, o Cartão da Transparência permite acompanhar os gastos dos deputados federais com a cota para o exercício da atividade parlamentar. A ferramenta do Congresso em Foco permite ao leitor receber notificações em seu smartphone sempre que um parlamentar pedir o ressarcimento dos valores gastos à Câmara, tal como se a pessoa estivesse recebendo automaticamente informações sobre compras feitas com seu próprio cartão de crédito.
Basta acessar cartaodatransparencia.com, selecionar os deputados federais que você quer monitorar e adicionar à sua carteira digital do celular. Remova-os quando quiser. Sempre que um gasto da cota parlamentar desses parlamentares for detectado, você receberá uma notificação.