A proposta de CPI da Covid que deve ser aberta na tarde de amanhã pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve investigar a campanha de enfrentamento da pandemia de covid-19 no âmbito federal, assim como analisar falhas de ação do governo de Jair Bolsonaro. A CPI, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem sido alvo de diversos ataques pelo presidente, que já ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou a abertura, assim como provocou os próprios senadores a mudarem o tema.
Há no Senado, no entanto, outro projeto de CPMI, que dilui a investigação para também alcançar a ação de estados e municípios no combate à doença. A proposta é exatamente como quer o presidente da República, já que tira o holofote sobre suas ações e de algumas pastas específicas de seu gabinete.
Leia a íntegra do pedido de CPI:
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O pedido foi feito pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ainda no começo de março. Segundo sua assessoria, apenas agora o parlamentar resolveu tornar público seu requerimento, à medida que tenta viabilizar o mínimo de 27 assinaturas necessárias para sua abertura.
Na justificativa à comissão, o senador replica alguns argumentos que também são usados pelo presidente no combate ao coronavírus – caso dos repasses a estados e municípios que estariam sendo desviados.
“Ocorre que, valendo-se dessa calamidade, começam a se tornar comuns as denúncias de malversação de verbas federais por gestores em todos os níveis federativos, os quais aparentemente estimulados pela nota de excepcionalidade e de urgência, somada ao aporte de recursos da União, utilizam esses recursos para finalidade estranha à sua destinação e, ainda mais grave, para enriquecimento próprio e de terceiros”, escreveu o parlamentar.
PublicidadeO parlamentar diz que já são abundantes as notícias de superfaturamento, e que uma em cada cinco operações da Polícia Federal em 2020 tratava de improbidade em relação ao combate à pandemia de covid. “Isso representa 65 ações policiais, as quais envolveram contratos que, somados, avultam em torno de R$ 2 bilhões!”, disse. “Considerando-se que esse valor é baseado em estimativas do órgão, o montante efetivamente desviado só será conhecido com o fim de todas as investigações.”
O texto deve fazer par com outra proposta de CPI mais ampla, encabeçada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que já conta com 37 assinaturas.
Proposta de CPMI pode chegar à Câmara
Há deputados federais que entendem ser o motivo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com membros das duas casas. O Podemos disse que o líder de seu partido na Casa, Igor Timo (MG) deverá levar à questão de ampliação da comissão à reunião de líderes nesta terça-feira (13).
“É fundamental que o Congresso instale uma Comissão Mista para investigar o desvio de recursos e apurar responsabilidades”, disse o deputado. “Não é razoável investigar apenas uma frente, já que erros e acertos ocorrem em todos os lados.”
Há, no entanto, ceticismo com viabilidade da proposta. Uma fonte com quem o Congresso em Foco abordou o tema disse que considera difícil que o Senado abra mão de um protagonismo sobre o tema para a criação de uma comissão mista.
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