O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, deu como certa a realização de uma sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (12) para analisar vetos presidenciais. “Está mantida para amanhã. Estamos trabalhando isso, estou correndo para acertar tudo com o pessoal. Estou tentando fazer o acordo”, disse ao Congresso em Foco.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a data da sessão por meio do Twitter.
Convoquei para amanhã, quarta-feira (12), sessão remota do Congresso Nacional para a análise dos vetos 56 a 62/2019 e dos vetos 1/2020 a 10/2020; e dos PLNs 11/2020 e 17/2020. A sessão na Câmara dos Deputados será realizada às 10h, e no Senado Federal, às 16h, com a mesma pauta.
Publicidade— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) August 11, 2020
Os vetos que geram mais resistência entre deputados e senadores são os no saneamento básico e na prorrogação na desoneração na folha de pagamento. Os dois não serão analisados na quarta, mas sim outros 17 vetos, como os no pacote anticrime, e 7 pedidos de crédito suplementar. Leia a íntegra da pauta da sessão.
Também estão marcadas sessões para os dias 19 de agosto e 2 de setembro. São cerca de 40 vetos pendentes de análise que foram acumulados desde o final de 2019. Deputados e senadores ainda não fizeram nenhuma sessão conjunta para analisar vetos em 2020, além da falta de acordo político, as adaptações para o sistema de votação remoto durante a pandemia dificultaram a reunião.
> Bernard Appy: PL de Guedes pode desviar atenção de reforma tributária ampla
