Companhias aéreas devem apresentar plano para passagens mais baratas até dezembro

As companhias aéreas brasileiras terão até a segunda semana de dezembro para apresentar planos de ações e encontrar medidas para baratear o preço das passagens, segundo nota do Ministério de Portos e Aeroportos. O prazo anterior dado pelo governo era de 10 dias, sendo  sexta-feira (24) a data final. A prorrogação para o prazo de apresentação se deu após reunião entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e representantes das empresas aéreas. A nota ainda declara que a diminuição da tarifa é “fundamental”

“O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), entende que é fundamental que as companhias aéreas busquem alternativas para diminuir o preço das passagens no Brasil. O Ministério ressalta que segue empenhado para tornar o valor da passagem mais acessível ao povo brasileiro e, consequentemente, ampliar a aviação civil no país”, diz a nota.

A nova medida surge paralelamente à discussão acerca do programa Voa Brasil, iniciativa do governo federal que prevê venda de passagens a R$ 200 em períodos de baixa temporada. O ministro explicou em reunião anterior que planeja lançar o programa no início de 2024. Inicialmente, a expectativa era de que o Voa Brasil fosse lançado em agosto deste ano, quando o ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, ainda comandava a pasta. Segundo Silvio, muitos dos impasses para definir a redução das tarifas para todo o público ocorrem pelas divergências dos setores, mas ele ressalta que “são das diferenças que constroem as convergências”.

“Estamos buscando alternativas e fazendo um trabalho de convencimento com todos os agentes sobre a importância de termos tarifas mais baratas no país, como a aprovação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e o estímulo de crédito junto ao BNDES”, disse o ministro. Para o governo federal, algumas medidas que podem contribuir para a diminuição dos preços das passagens são: a queda no preço do combustível de aviação, responsável por 40% do preço da passagem e o estímulo à concorrência, com a entrada de novas empresas aéreas no país.

Entenda o Voa Brasil

Anunciado em março, o programa Voa Brasil prevê passagens de baixo custo por trecho nos meses considerados de baixa temporada, de março a maio e de agosto a novembro. Inicialmente seriam contemplados apenas aposentados, pensionistas e servidores públicos que não viajaram nos últimos 12 meses, o que seria comprovado por consulta do CPF. Agora, porém, os estudantes do ProUni também devem ser incluídos.

O principal objetivo, segundo a pasta, é “estimular viagens aéreas”, com a expectativa de que cerca de 5 milhões de pessoas que deixam de viajar passem a voar com auxílio dos descontos oferecidos pela iniciativa. O limite para os beneficiários será de quatro passagens por ano, sendo cada bilhete referente a um trecho. A meta do ministério é alcançar gradualmente a marca de 1,5 milhão de passagens por mês.

O programa, no entanto, não terá investimento do governo. As passagens serão oferecidas voluntariamente pelas companhias aéreas. Empresas como Azul, Gol e Latam já declararam que vão participar do programa em períodos de ociosidade, desde que existam assentos disponíveis.