O Comitê de Pessoas da Petrobras aprovou o nome do general Joaquim Silva e Luna para o Conselho de Administração e a presidência da estatal. A decisão, anunciada na noite dessa terça-feira (16), abre caminho para que Luna assuma o comando da empresa no lugar de Roberto Castello Branco, mediante aprovação do próprio conselho.
O colegiado concluiu que não há restrições à nomeação do militar e que ele preenche todos os requisitos previstos na Lei das Estatais e na Política de Membros da Alta Administração da Petrobras. Segundo a Petrobras, os acionistas e o conselho poderão avaliar, na sequência, “o preenchimento de requisitos subjetivos adicionais aos previstos na legislação”.
Veja o comunicado da estatal:
“A Petrobras, em continuidade ao comunicado de 15 de março de 2021, informa que o Comitê de Pessoas do Conselho de Administração da companhia se reuniu nesta data, para analisar a indicação do Sr. Joaquim Silva e Luna para os cargos de Conselheiro de Administração e de Presidente da Petrobras.
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Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade (CELEG) previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que o Sr. Joaquim Silva e Luna seja eleito Conselheiro de Administração na Assembleia Geral Extraordinária de 12/04/2021 e, na sequência, Presidente da Companhia pelo Conselho de Administração, facultando-se aos acionistas e ao Conselho de Administração aferir o preenchimento de requisitos subjetivos adicionais aos previstos na legislação.
O detalhamento da manifestação do Comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta dos acionistas em 7 (sete) dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.”
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