O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) está utilizando a estrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para coletar informações e produzir um dossiê contra opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro que se denominam antifascistas. Em suas redes sociais, ele tem pedido a seguidores que enviem informações sobre esses militantes.
Nesta quinta-feira, o Congresso em Foco teve acesso a um dossiê com nomes, endereços, RGs, locais de trabalho e outras informações pessoais dos chamados “antifas”. O dossiê, de quase mil páginas, está circulando em redes de WhatsApp de grupos da direita. O deputado, entretanto, nega que esse documento seja de sua autoria.
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Nas informações anotados no dossiê ao qual o Congresso em Foco teve acesso, há informações sobre cada indivíduo como “Segue diversas paginas antifascistas” e “Vista com frequencia na regiao central, Rua Augusta e adjacencias”. Nas redes sociais, o deputado afirma que manterá o dossiê atualizado e pede para enviarem denúncias com perfis que fazem parte do grupo “Antifa”, que ele classifica como “terrorista”.
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“Todos os deputados, sem exceção de nenhum, que batem no peito e dizem ‘Eu sou antifa’ devem ser imediatamente investigados pela lei de segurança nacional”, defendeu Garcia. O deputado disse que também reúne informações de antifascistas de outros estados e disse que pretende entregar a outros deputados estaduais. Ele disse que só irá descansar quando o que chama de “guerrilheiros urbanos” estiverem na cadeia.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado confirmou que está confeccionando o dossiê e disse que registrou boletim de ocorrência. Segundo ele, o próximo passo é entregar o dossiê à Polícia Federal e a deputados bolsonaristas de outros estados.
Boletim de Ocorrência feito!
Filtrando os antifas de outros Estados para encaminhar a deputados estaduais responsáveis para que tomem as devidas providências contra estes terroristas. Vamos criar uma rede de combate ao terrorismo! Meu próximo passo é levar meu B.O. e dossiê à PF. pic.twitter.com/p3oHB6exqQ— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) June 4, 2020
Depois da publicação desta reportagem, o deputado escreveu no Twitter que não tornou públicos os documentos e disse não se tratar de um dossiê contra opositores do governo, mas de auxílio às investigações de crimes.
1- O “dossiê” que o site teve acesso não é o mesmo que encaminhei às autoridades competentes. 2- Não dei publicidade a estes documentos. 3- Não se trata de um dossiê contra opositores do Governo, mas sim de auxílio às investigações de crimes, inclusive dos quais fui vítima.
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) June 5, 2020
MP investiga gabinete do ódio na Alesp
Segundo informações do portal G1, o Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra deputado Douglas Garcia e um assessor dele por uso de instalações e equipamentos públicos, no gabinete do parlamentar, para a propagação de fake news.
A denúncia aponta ainda a possibilidade de funcionários de gabinetes de outros parlamentares do PSL também terem participado da disseminação de informações falsas nas redes sociais.
A apuração teve início após uma representação feita ao MP pelo deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP), que alega ter sido vítima de ofensas em postagens na internet que teriam sido feitas a partir de computadores localizados no gabinete de Douglas Garcia na Alesp. Garcia também é investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outra apuração sobre a propagação de fake news e teve computadores do gabinete apreendidos pela Polícia Federal na semana passada.
O uso de estrutura pública para ações políticas ou práticas criminosas, como a disseminação de informações falsas, pode caracterizar improbidade administrativa.
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