Ainda sem uma definição por parte da Câmara dos Deputados sobre o artigo que institui a taxação sobre compras em marketplaces internacionais até US$ 50 do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (PL 914/2024), o Mover, o presidente Lula se antecipou e afirmou que vai vetar o texto, caso a taxação seja mantida. O veto tem o apoio da primeira-dama Janja da Silva, que, inclusive, já se manifestou publicamente contra a taxação.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse Lula nesta quinta-feira (23). O presidente ainda complementou: “Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.
Nesta semana, líderes partidários, em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram a anunciar um acordo para a retirada do artigo que determina a taxação do texto. Lira, contudo, ainda busca um entendimento a fim da não retirada por completo do valor do texto original. Sem definição, a reunião de líderes terminou sem definição sobre se a taxação será trabalhada em outros projetos em tramitação na Câmara.
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“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme”, disse o presidente Lula.
Ainda assim, a expectativa é que o projeto seja votado no plenário da Casa na próxima semana. Até lá, representantes do Palácio do Planalto prometem pressionar a Câmara para retirar por completo a taxação das compras de até US$ 50. Setores do varejo e indústria nacionais pressionam parlamentares pela imposição do imposto sobre importações realizadas por pessoas físicas a partir das compras em plataformas de e-commerce estrangeiras. O governo estima que, com a retirada da taxação, deve abrir mão de cerca de R$ 8 bilhões diretos na arrecadação.
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