*Matéria atualizada às 10h38
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto, nesta terça-feira (4), que ajusta as funções comissionadas comissionadas dentro do Banco Central. A medida, publicada no Diário Oficial da União, ocorre em um momento de pressão da autarquia por reajustes, que resultou em um processo de entrega de cargos e ameaça de greve dentro da autoridade que controla o Sistema Financeiro Nacional.
A tabela atualiza os cargos previstos em 2012. O custo autorizado para as funções comissionadas é de R$ 4,948 milhões – em 2012, o valor era nominalmente menor (R$ 3,464 milhões), mas a correção pela inflação do período elevaria este montante a quase R$ 8 milhões. Os valores seriam os mesmos desde 2019.
Veja a íntegra da tabela:
O movimento ocorre em um momento em que os servidores do Banco Central indicam que irão embarcar em uma paralisação semelhante a que a Receita Federal já anda presenciando. O estopim foi a decisão do governo de Jair Bolsonaro de não incluir, no Orçamento de 2022, verba para o reajuste salarial dos servidores – quando apenas policiais foram beneficiados. Após esta manobra, auditores da Receita entraram em greve, e passaram a entregar seus cargos comissionados – hoje, as operações estão mais demoradas, o que compromete a entrada de bens no país.
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O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) começou nesta terça-feira a levantar quantos servidores já entregaram seus cargos de comissão em forma de protesto. Sobraram críticas ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto. “De elogios inócuos e ‘tapinhas nas costas’ os servidores estão cansados. O que se quer, de verdade, é ver o Presidente do BC entrar em campo para valer e conseguir resolver de uma vez por todas as duas assimetrias acima citadas”, indicou a nota do sindicato.
Os técnicos e analistas do Banco Central devem decidir ainda se participam de uma manifestação maior do funcionalismo público prevista para o dia 18 deste mês.
*Ao contrário de uma primeira versão da matéria, o decreto presidencial fixa os quantitativos por níveis das funções comissionadas, e não necessariamente reajusta seus valores.