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A ideia em um segundo
As eleições nas casas legislativas confirmaram a vitória de candidatos apoiados pelo presidente da República. O Farol Político busca compreender o que isso poderá significar para o comportamento do Legislativo federal e para a segunda metade do governo Jair Bolsonaro.
Bola ao centro: resultado do jogo na Câmara vai depender da atuação dos atletas e das partidas que virão [fotografo]Divulgação[/fotografo]
Instituições importam: o sistema está de volta
Sérgio Abranches cunhou o termo presidencialismo de coalizão para identificar um arranjo institucional fadado a ser disfuncional em pleno vigor. A Constituição parlamentarista que virou presidencialista ao sabor da preferência do Executivo de plantão (José Sarney), manteve configurações – voto proporcional, com lista aberta, sem cláusula de barreira, multipartidarismo – que, segundo a teoria, levaria a uma paralisia decisória. Não foi o caso. O país seguiu andando e funcionando e a Constituição chega simbolicamente à idade do Cristo crucificado. Se terá o mesmo destino (sua morte através da materialização do pedido insistente de Constituinte pelo líder do governo na Câmara dos Deputados), ainda não se sabe.
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O então presidente José Sarney cumprimenta o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Constituição parlamentarista se definiu como presidencialista [fotografo]Agência Câmara[/fotografo]
Presidencialismo de coalizão: Gerson no Parlamento
O presidencialismo de coalizão foi a forma de se operar uma Constituição parlamentarista que se definiu como presidencialista. O remédio que abafou as vozes do esquizofrênico e permitiu que se comportasse como um sistema funcional. Ou, em termos da cultura nacional, foi o jeitinho brasileiro, composto por milhares de nuances e miríades de decisões, nos níveis micro e macro, de manter as coisas funcionando, apesar de tudo.
O arranjo começou a dar sinais de falha na segunda gestão de Lula e veio a quase fundir o motor no mandato de Dilma, época em que a academia buscou compreender o que vinha acontecendo, tendo predominado visões tanto de que o presidencialismo estava se hipertrofiando quanto de que a chamada “caixa de ferramentas” do Executivo para alcançar governabilidade no Congresso estava ficando vazia. Mas foi com presidencialismo de coalizão puro-sangue que Michel Temer se livrou de ser defenestrado por duas vezes.
Bolsonaro na abertura do ano legislativo: presidente comemora vitória de Pacheco e Lira, mas é ainda é cedo para saber como o jogo acabará[fotografo]Alan Santos/PR[/fotografo]
A tábua de salvação…
Bolsonaro assumiu anunciando explicitamente que romperia com o modelo e que seu diálogo com o Congresso se faria por meio das bancadas parlamentares. Após um ano e meio da eleição, acossado pela possibilidade de impeachment e com sua pauta de costumes travada, o presidente deu um cavalo de pau e entrou em acordo com o Centrão, o principal operador do sistema de coalizão. Agarrado a essa tábua de salvação, Bolsonaro atravessou o segundo semestre de 2020 sem se preocupar com a pilha de pedidos de impeachment e obtendo, segundo o Índice Congresso em Foco, médias de votos favoráveis no Congresso mais altas do que as de Temer, Dilma e até mesmo Lula (no último semestre de governo).
O Centrão liderado por Eduardo Cunha levou Dilma ao naufrágio do impeachment[fotografo]Agência Câmara[/fotografo]
… no oceano gelado que tragou Titanic
É precipitada qualquer previsão sobre o rumo que Arthur Lira pretende dar à condução da Câmara dos Deputados. Os elementos que cercam sua ascensão ao terceiro cargo da República, contudo, possibilitam algum nível de análise.
Seu partido, o PP, é do Centrão de carteirinha. Como já explorado no Farol, o Centrão é a materialização da noção de pragmatismo político, da realpolitik, que opera exclusivamente a partir de interesses, não de ideologias. Ícone desse tipo de comportamento, o cardeal Richelieu, instado a perdoar os seus inimigos, ao aproximar-se da morte, respondeu que não os tinha, exceto os do Estado.
Pode ser que a presidência da Câmara dos Deputados, para Bolsonaro, não seja o caloroso aliado que festejou, mas sim o oceano gélido que levou a vida do personagem de Leonardo DiCaprio em Titanic, ainda que obstinadamente agarrado a uma tábua de salvação.
O campeonato é em pontos corridos
Centrão comemora vitória de Arthur Lira. Grupo é historicamente conhecido pela falta de base ideológica e pelo fisiologismo
Os mais afoitos em marcar uma vitória ou uma derrota nas eleições de 1º de fevereiro se esquecem de que o campeonato em questão é na modalidade de pontos corridos. Há muitas partidas pela frente, e cada uma delas poderá render pontos ou não. E as memórias se acumulam: jogadores que recebem muitas faltas esperam o jogo de volta. Na Teoria dos Jogos, os modelos de jogos de uma única rodada e de jogos com partidas reiteradas geram resultados amplamente diferentes. Confiar, não confiar, trapacear, não trapacear são decisões que dependem muito do comportamento pregresso dos jogadores.
Sintomático: como primeiro ato, imediatamente após tomar posse, Lira anulou as eleições para os demais cargos, que já tinham sido realizadas, e anunciou que essas seriam refeitas segundo outros critérios de proporcionalidade, haja vista os blocos que tinham se registrado no horário devido. Para além das tecnicidades: um golpe no grupo que apoiou o seu principal rival em termos de presença na estrutura organizacional da Câmara. Já no dia seguinte, terça-feira, o novo presidente da Câmara ensaiou um recuo e passou a procurar uma solução de conveniência. Resumindo: parlamentar experiente, Lira sabe que uma canelada tão grande no início da partida lhe renderia dificuldades ao longo de todo o jogo.
Extrapolando essa percepção para o relacionamento entre a Câmara dos Deputados e o chefe do Poder Executivo: o que representará, de fato, o resultado das eleições nas casas legislativas para Bolsonaro ainda dependerá do restante do campeonato, das partidas a serem jogadas e do comportamento dos jogadores.
Termômetro
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Geladeira
Principal vitrine da Lava Jato, a força-tarefa da operação no Paraná foi dissolvida nesta semana após ter a morte anunciada desde que Augusto Aras assumiu a Procuradoria-Geral da República. O grupo coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol desde 2014 foi responsável pela prisão de nomes como o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o empresário Marcelo Odebrecht. Atacada por políticos à esquerda e à direita, perdeu força após a revelação das relações entre Deltan e o então juiz Sergio Moro e está na mira do Supremo Tribunal Federal.
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Chapa quente
Eleito primeiro-vice-presidente da Câmara nesta semana, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) é estrela ascendente no Congresso. Considerado habilidoso e equilibrado, transita da esquerda (já foi do PCdoB) à direita. Estreou na Casa, em 2019, já como presidente da comissão especial da reforma da Previdência. Próximo a Rodrigo Maia, foi cotado como possível nome a ser escolhido pelo então presidente da Câmara para sucedê-lo. Diante da demora de Maia para decidir, aceitou o convite para integrar o bloco de Arthur Lira, apesar de suas críticas ao governo.
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