O povo brasileiro quer serviço público de qualidade. Esse foi um dos recados das ruas durante os recentes movimentos que tomaram espaços públicos pelo Brasil afora. Apenas com a colaboração de servidores públicos capacitados e valorizados, essa meta poderá ser alcançada. Mais do que palavras do governo, brasileiros e brasileiras exigem ações concretas. Merecem aplausos os que fizeram essa pauta voltar ao centro dos debates. O país da desigualdade social, da alta carga tributária, da impunidade e da falta de infraestrutura cansou de esperar por decisões políticas e saiu às ruas.
Chegou a hora de ouvir o clamor popular, de envolver a cidadania nas decisões políticas e de criar canais para a participação social. O Congresso Nacional está empenhado em votar uma reforma política. As carreiras típicas de Estado acreditam que é o momento de contribuir com o tema. Nesta quarta-feira, dia 7, o seminário “O papel das carreiras de Estado na reforma política” debaterá pontos importantes que devem ser considerados nessa reforma.
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Ao contrário de muitos, os servidores das carreiras típicas de Estado estão otimistas e apoiarão os parlamentares e a população brasileira na construção de uma agenda positiva, com debates e ações que possam resultar num país melhor para todos, com a política valorizada e respeitada.
Os servidores públicos têm uma responsabilidade especial na sociedade. O Estado deve proporcionar ao cidadão e à cidadã um serviço público eficiente que atenda às suas necessidades e conveniências. E como se faz isso? O Fonacate acredita que é com servidores públicos bem valorizados e vistos pelo governo como os verdadeiros agentes de transformação a serviço da cidadania.
Governos, botem fé no serviço público! Valorizem o concurso público, defendam a meritocracia e vamos em busca de soluções para os problemas graves de estrutura e pessoal nas instituições, situação que prejudica a excelência dos serviços prestados à sociedade.
O Fonacate e as carreiras que o compõem estão em sintonia com a sociedade, não só sobre a questão da qualidade do serviço público, como também sobre outros temas de grande repercussão cobrados nas ruas. As carreiras de Estado querem cada vez mais dar a mão à cidadã e ao cidadão brasileiros pela efetiva qualidade do serviço público e pelo controle transparente dos gastos dos órgãos estatais. A qualidade do serviço que brasileiros e brasileiras têm o direito de exigir também passa pelo combate à corrupção e pela erradicação do trabalho escravo e infantil.
Há anos os servidores públicos das carreiras típicas de Estado cobram ações para garantir a qualidade dos serviços públicos. Até agora sem soluções efetivas. Nos serviços públicos federal, estaduais, distrital e municipais, os profissionais dessas carreiras observam a ausência de uma política de recursos humanos, a carência de pessoal em diversas áreas, a precarização dos serviços públicos com terceirizações e contratações temporárias, e diversas outras situações.
Essas carreiras desempenham atividades de órgãos como Ministério Público; Departamento de Polícia Federal; agências reguladoras; fiscalizações tributária, agropecuária e de relação de trabalho; arrecadação, finanças e controle; advocacia pública da União; política monetária; planejamento e orçamento; e gestão pública. Esses profissionais são os principais responsáveis pelo combate à corrupção e ao fomento à participação democrática da sociedade civil no planejamento, no controle e na avaliação das políticas e dos atos públicos.
Os servidores públicos que integram as carreiras típicas de Estado sabem que estão a serviço tanto do Estado quanto da sociedade. O esforço desses profissionais não é suficiente. É preciso vontade política e capacidade de gestão nos mais altos níveis de cada um dos poderes da República.
Os brasileiros e brasileiras têm direito a serviço público de qualidade, segurança pública e infraestrutura eficientes, e boa parte desses serviços, inclusive com qualidade, são desempenhados pelos servidores das atividades exclusivas de Estado. As também chamadas carreiras típicas de Estado exercem atribuições relacionadas à expressão do poder estatal e não possuem correspondência no setor privado. Integram o núcleo estratégico do Estado e por isso requerem maior capacitação e responsabilidade dos servidores.