Suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) diz acreditar que já existem fatos que podem configurar crime por parte direta do presidente Jair Bolsonaro na condução do combate à pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao Congresso em Foco, o parlamentar, porém, diz não acreditar que o relatório da CPI resultará no impeachment do presidente e afirma que Bolsonaro pode vir a tentar um golpe. Se isso ocorrer, ressalta o senador, o destino do presidente deverá ser a cadeia.
“Ele acredita que o caminho autoritário é melhor. Bolsonaro realmente mostra um absoluto desapreço pela democracia, pelas instituições e não quer fazer um esforço pela democracia de negociar, dialogar, ouvir a sociedade. Isso aponta para uma postura golpista, então eu acredito que Jair Bolsonaro possivelmente tentaria um golpe”, declara o senador. “A postura dele é muito baseada no seu desejo de permanecer no poder, seja através de uma reeleição ou seja através do golpe. Então tudo que ele faz é focado nisso, não tem uma base mobilizada.”
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O senador, entretanto, diz ter certeza que Bolsonaro não teria condições de concluir um golpe de Estado no Brasil. “Tentar é possível sim e acredito que vai gerar um trauma nacional muito grande. Acredito que nossas instituições são robustas o suficiente para suportar esse desafio”, explica o parlamentar. “São poucos crimes que são mais graves que uma tentativa de golpe. A consequência é a cadeia.”
Crime de responsabilidade
Para Alessandro Vieira, a CPI traz à luz a inércia do governo federal ao não comprar vacinas quando poderia, apostando em teorias conspiratórios e tratamentos sem comprovação científica, além de não ter feito, em nenhum momento, uma grande campanha de esclarecimento da população, o que resultou nos mais de 570 mil mortos pela covid-19 desde o início da pandemia.
Publicidade“Ao tomar a decisão política, pessoal de não fazer isso – e isso está demonstrado por vídeos, com postagens, por atos formais do presidente da República e do governo -, Bolsonaro retardou o combate e consequentemente aumentou o número de contaminados e o número de mortos”, diz o senador que afirma ter clareza que o presidente participou do mercado das vacinas e adotou um comportamento criminoso. “Você tem um crime de responsabilidade que parece muito evidente, quando se nega ao cidadão brasileiro o direito essencial à saúde pública.”
A percepção do senador é que a CPI exerceu influência numa mudança de rota do governo na condução do combate ao novo coronavírus à medida que as investigações foram avançando. “O governo reduziu um pouco a desinformação, acelerou a compra e distribuição de vacinas com fornecedores sérios e cancelou todos os aventureiros que estavam ali circulando no Ministério da Saúde. Tivemos um resultado muito positivo nesse sentido.”
Apesar das evidências que já apontam a responsabilidade de Bolsonaro na negligência ao combate da covid-19, Alessandro Vieira acredita que será necessário buscar caminhos alternativos ao impeachment por não ver a possibilidade de o processo ser pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mesmo com pesquisas apontando que 54% dos eleitores apoiam o impeachment, de acordo com o Datafolha.
“Ele [o processo de impeachment] começa através de fatos graves, a irresponsabilidade do presidente e pode, ou não, chegar no impeachment. Você vem com uma série de fatores e um deles é a presença do povo nas ruas questionando, reclamando. Isso progressivamente está acontecendo”, aponta o senador. “Definir como esse cidadão [Arthur Lira] vai se comportar… A gente sabe que é o tipo de político, a corrente política que é o Centrão, que vai se adaptando ao poder. Na hora que o Bolsonaro deixar de ser poder, é possível que ele [Lira] mude o posicionamento.”
Trunfo da CPI
Ao avaliar a condução dos trabalhos da CPI da Covid, seus erros e acertos, o senador Alessandro Vieira aponta a aproximação da sociedade no acompanhamento da comissão é um dos pontos positivos. “Essa CPI, particularmente, chamou muita atenção da população, pela gravidade dos fatos. Esse acompanhamento próximo, ajudou muito a comissão a corrigir rumos, a encontrar informações que eram difíceis”, explica ele.
Um ponto falho apontado por Alessandro Vieira é a falta de qualificação dos senadores e das equipes no trabalho de fiscalização. Para o senador, é necessário capacitação das equipes. “Após a CPI, vai ser apresentada uma proposta ao presidente Pacheco [Rodrigo Pacheco] para que se crie e treine uma equipe própria do congresso, do Senado para que possa assessorar e garantir que esse trabalho seja mais eficiente, mais transparente.”
Apesar das dificuldades e do número reduzido de pessoas na análise dos documentos juntados pela CPI, o senador espera já ter concluído o relatório no próximo mês. “ Acredito que nós vamos conseguir cumprir os objetivos da CPI antes do prazo final. O prazo final é início de novembro. A expectativa é que dentro do mês de setembro conseguir ter uma conclusão com relatório sólido, respeitado, com informações verdadeiras.”
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