O presidente Jair Bolsonaro reuniu nesta quarta-feira (19) deputados e senadores para um almoço no Palácio do Planalto. Um dos principais assuntos conversados foi a prorrogação do auxílio emergencial. O benefício precisa ser renovado pelo governo até o fim deste mês, caso contrário, deixa de ser encaminhado.
Quem providenciou a comida foi o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), conhecido por oferecer jantares durante votações na Câmara. Ramalho disse ao Congresso em Foco que ainda não foram definidos valores para extensão da duração do benefício, mas que a ideia é definir isso até o fim desta semana.
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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que também participou do almoço, vai se reunir às 18h desta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar ajustar um texto de consenso com o Congresso.
A intenção do governo é prorrogar até dezembro o auxílio emergencial e a partir de janeiro de 2021 começar a por em prática o Renda Brasil, ampliação do Bolsa Família feita com a unificação de outros benefícios sociais.
O emedebista também falou que o presidente vai seguir a agenda de viagens para inaugurar obras. Na sexta-feira (21), Bolsonaro vai ao Rio Grande do Norte, terra natal do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um dos principais incentivadores para que sejam aumentados investimentos em infraestrutura e que tem protagonizado um embate com Guedes, que defende medidas de austeridade e ajuste fiscal. “Falou sobre tentar voltar o crescimento, como a gente faz para que o Brasil volte a crescer”, declarou o deputado sobre o presidente.
Participaram os líderes na Câmara do PTB, Pedro Fernandes, do PSL, Felipe Frascischini, do PP, Arthur Lira, do PL, Wellington Roberto, e do Republicanos, Jonanthan de Jesus. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), também estavam. Além dos líderes, compareceram os deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO), Danilo Forte (PSDB-CE), Júnior Mano (PL-CE) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Imposto sobre empresas digitais
Durante o almoço, o deputado Danilo Forte apresentou a Jair Bolsonaro um projeto de lei (íntegra) que cria um tributo sobre empresas digitais.
O imposto é diferente da taxação sobre movimentações financeiras digitais planejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque incidiria sobre um valor fixo, a receita total da empresa. A alíquota definida no PL é de 3% e teria o fim específico de financiar uma iniciativa de renda mínima.
Segundo o tucano, o presidente pediu para que a matéria fosse encaminhada para a análise de Guedes.
Café com Maia
Antes do almoço, Bolsonaro esteve um café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estão pendentes uma série de assuntos entre Executivo e Legislativo como a desoneração.
Ainda não há acordo sobre o veto à prorrogação por mais um ano da desoneração da folha de pagamento para setores intensivos de mão de obra. O governo elabora uma proposta alternativa para que o veto seja mantido. Na sessão desta quarta devem ser analisados os vetos ao pacote anticrime. O governo tenta marcar para setembro a análise da desoneração para que haja tempo de o texto alternativo ser apresentado.
Em entrevista coletiva na terça-feira (19), Maia disse que o governo e o Congresso não podem transformar os vetos presidenciais em um problema.
Outra pendência é em relação às reformas econômicas e medidas de contenção de despesas para que o teto de gastos não seja rompido. O governo quer entregar ainda em agosto o restante das sugestões na reforma tributária, que tratam de uma reforma no imposto de produtos industrializados, no Imposto de Renda, na desoneração e da criação de um imposto sobre transações financeiras. O novo imposto é repudiado constantemente por Maia.
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