O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta terça-feira (16), que pretende usar parte da verba gerada por uma futura PEC dos Precatórios para dar aumento salarial a servidores públicos brasileiros, “sem exceção”. O presidente anunciou seus planos durante evento realizado em Manama, capital do reino do Bahrein, pequena nação que integra a semana de viagens de Bolsonaro pelo Oriente Médio.
“Conversei com o Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste”, disse Bolsonaro, citando seu ministro da Economia. Aí, Bolsonaro passou a falar dos servidores: “Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar”, concluiu.
Seriam dois os motivos que levariam ao aumento, indicou o presidente: a pandemia de covid-19 e a inflação, que voltou a passar de 10% nos últimos doze meses. “Por causa da inflação, os servidores estão há dois anos sem reajuste. Com a questão da pandemia, isso até se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve até seu salário reduzido”, continuou o presidente, indicando que todos os servidores seriam atendidos com a brecha trazida pela PEC.
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O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Senado, onde o líder do governo e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda trabalha para formar consenso entre os parlamentares. A PEC foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados na semana passada, com 323 votos favoráveis e 172 contrários, votação um pouco mais tranquila que a de primeiro turno, quando houve 312 votos favoráveis à proposta.
O texto flexibiliza o pagamento de precatórios pela União, permitindo que o governo federal pague alguns dos maiores títulos já reconhecidos como devidos pelo Judiciário, de maneira parcelada. O mercado financeiro demonstrou insatisfação com a proposta, que permite ao governo romper com o teto de gastos existente desde 2016. Bolsonaro e sua equipe econômica projetam que o caixa do governo terá cerca de R$ 90 bilhões, que serão usados para o pagamento do Auxílio Brasil, programa temporário que deve substituir o Bolsa Família.
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