O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem previsto nesta segunda-feira (18) uma reunião com embaixadores de diversos países. De acordo o convite enviado pelo cerimonial da Presidência da República o encontro visa promover um “debate técnico” sobre o sistema eleitoral brasileiro. A previsão é de que ocorra às 16h no Palácio da Alvorada, mas até o final desta manhã o compromisso não constava na agenda oficial do presidente. Procurada, a assessoria do Palácio confirmou o evento, mas não informou a lista dos embaixadores confirmados para a conversa.
Em conversa com jornalistas no domingo (17), Bolsonaro disse que participariam ao menos 40 representantes de países. “Uns 40 embaixadores já confirmaram. Alguns estão fora do Brasil. Vai participar do Ministro da Defesa porque ele foi convidado a integrar o Comitê de Transparência Eleitoral. Ele tem seus posicionamentos para fazer”, disse.
No dia 7 se julho, em sua tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro havia adiantado a intenção de realizar o encontro e que pretendia abordar com os representantes de países as eleições de 2014, 2018 e 2020. “Vou falar sobre as eleições de 2014, documentado, vou falar das eleições de 2020, em especial os números apurados em São Paulo, falar de 2018 também, documentado, documentos do próprio TSE. Nada vai ser inventado da minha parte, porque o mundo tem que saber como é o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, foi convidado, mas recusou participar do evento. Em ofício enviado como resposta ao convite feito pelo Palácio, Fachin alegou que não poderia ir devido ao “dever de imparcialidade”.
“Incumbiu-me o Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral de agradecer ao honroso convite, mas, na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”, diz o ofício do TSE. O documento foi assinado pela chefe do Cerimonial do Tribunal, Fernanda Jannuzzi.
Também convidado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, repetiu o gesto de Fachin e esquivou-se da reunião. O motivo alegado, no entanto, foi incompatibilidade de agenda. Fux não está em Brasília e só retorna para a capital nesta terça-feira (19).
PublicidadeSem provas, Bolsonaro mantém o discurso de fraude nas eleições de 2018 e alega que teria sido eleito no primeiro turno em 2018, mas uma irregularidade na apuração dos votos levou a disputa para o segundo turno. A acusação contra ao sistema eleitoral brasileiro foi feita pela primeira vez em 2020. Passados dois anos, o presidente nunca apresentou as evidências e segue com as acusações.
Antes de ser eleito presidente, Bolsonaro cumpriu sete mandatos seguidos na Câmara dos Deputados, totalizando mais de 27 anos na Casa. Nos últimos cinco mandatos, já foi conduzido ao cargo via urna eletrônica. Em 2014 — uma das eleições que agora afirma ter sido fraudada — foi o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, com 464.572 votos.
Defesa
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, participou de uma audiência pública no Senado Federal na última quinta-feira (14) para debater a segurança da urna eletrônica. O ministro tem defendido uma atuação das Forças Armadas no processo eleitoral.
Na audiência, o ministro apresentou três sugestões para “aumentar a segurança” das urnas eletrônicas. A realização do teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria do próprio eleitor na urna em teste; a realização de testes públicos de segurança em urnas eletrônicas novas; e tornar efetiva a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo.
“Com certeza, essa pressão, essas discussões seriam minimizadas se conseguíssemos isso”, destacou na audiência. A expectativa é de que o ministro reforce as mesmas sugestões durante o encontro com os embaixadores.
A reunião foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado após um requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Além do ministro da Defesa, participou o deputado federal Filipe Barros (PL-PR).
O deputado foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que previa a implementação do voto impresso e com contagem exclusivamente manual. O parlamentar também é investigado por ter obtido acesso a um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas do TSE em 2018.
As informações foram utilizadas por Bolsonaro e seus aliados para atacar sem provas a segurança das urnas eletrônicas e reforçar a pauta do voto impresso.