Jair Bolsonaro vetou parte do projeto que pretendia anistiar R$ 1 bilhão de dívidas de tributárias de igrejas. Em seu Facebook, o presidente lamentou as imposições legais que o levaram a barrar a medida e, em um claro aceno às igrejas e a sua base parlamentar, sugeriu que o Congresso derrube seu veto à proposta.
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O presidente já havia dado sinais neste sentido para sua bancada, mas na noite deste domingo, foi claro ao classificar as multas a igrejas como absurdas e ao dizer que “caso fosse Deputado ou Senador” derrubaria o veto que ele mesmo impôs à proposta.
“Em 2019, por força do inciso VII do Art 85 CF (crimes de responsabilidade), fui obrigado a sancionar R$2 bilhões para o “Fundão” Partidário. Hoje, sancionei dispositivo que confirma a isenção da contribuição previdenciária dos pagamentos feitos para os religiosos das diversas religiões e autoriza a anulação de multas impostas. Contudo, por força do art. 113 do ADCT, do art. 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), tudo para que eu evite um quase certo processo de impeachment”, escreveu.
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“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, prosseguiu.
