por Lucas Batista de Carvalho Pinheiro*
No intrincado tecido da política brasileira, desdobram-se tramas complexas que desafiam nossa compreensão. Nesse cenário de diversidade e conflitos, a importância do diálogo e da articulação emerge como elemento fundamental para a conciliação de interesses diversos, tornando-se uma peça essencial para o progresso coletivo. Sob a ótica das teorias de New Public Management, do presidencialismo de coalizão e da construção de agenda setting, destaca-se a visão analítica abrangente de diversos teóricos, incluindo Celina Souza, que contribuem para um entendimento mais profundo dessa realidade difícil.
No âmbito do New Public Management, que enfatiza a gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, a realidade política brasileira encontra desafios notáveis. A operacionalização eficaz dessa teoria muitas vezes se choca com a dinâmica do presidencialismo de coalizão. A realidade de um presidencialismo de coalizão, um arranjo onde forças políticas se unem para viabilizar governabilidade, muitas vezes desafia a lógica gerencial. A teoria desenvolvida por Sergio Abranches apresenta uma explicação para a formação de governos de ampla coalizão, onde a conciliação de interesses diversos é um imperativo para manter a estabilidade política e avançar com reformas.
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Nesse sentido, as contribuições de Celina Souza, especialista no estudo das coalizões governamentais, permitem-nos compreender as estratégias que os partidos políticos adotam para assegurar a governabilidade. A formação de coalizões vai além de uma mera busca por apoio parlamentar, refletindo as negociações de interesses variados.
No tocante ao presidencialismo de coalizão, a perspectiva de Harold Lasswell e Herbert Simon oferece insights relevantes. Lasswell postula que a política é o processo de decidir quem ganha o quê, quando e como, enquanto Simon destaca a racionalidade limitada dos atores políticos na tomada de decisões. Assim, temos que a articulação política que existe no processo de decisão do presidencialismo de coalizão é um equilíbrio delicado entre aspirações partidárias, recursos disponíveis e demandas populares.
Já no contexto da construção de agenda setting, as contribuições de Charles Lindblom e David Easton complementam a compreensão da dinâmica política brasileira. Lindblom ressalta a complexidade da tomada de decisão, enfatizando a interação entre os atores políticos e suas limitações. Easton, por sua vez, argumenta que a política é um sistema que busca acomodar as demandas da sociedade em um ambiente de escassez de recursos. Essas teorias convergem com as análises de Celina Souza, evidenciando que a construção da agenda política no Brasil é moldada por uma interação dinâmica entre atores políticos, grupos de interesse e pressões externas.
Em conclusão, a análise da política brasileira à luz das teorias de New Public Management, do presidencialismo de coalizão e da construção de agenda setting, aliada às contribuições de teóricos como Celina Souza, Harold Lasswell, Herbert Simon, Charles Lindblom e David Easton, revela uma tapeçaria de interesses, negociações e tomadas de decisão. A visão abrangente desses teóricos nos lembra que a política é uma dança complexa, onde o diálogo e a articulação emergem como as ferramentas primordiais para a conciliação de interesses diversos e divergentes.
A reforma ministerial é um exemplo desta complexa dança de conciliação de interesses. É interesse do governo Lula ter uma maioria sólida no Parlamento e é interesse do centrão ter participação no governo, participar do processo de decisão. Neste sentido, estas forças políticas (governo e centrão) dialogam para construir a conciliação de interesses.
O Brasil elaborou uma Constituição em 1988 em um sistema presidencialista, mas com uma base parlamentarista. Isso na prática gera um Parlamento forte, que foi ganhando cada vez mais força nos últimos anos, sobretudo em relação ao Orçamento da União.
Em um Estado Democrático de Direito, a ordem se faz por Lei e a Lei é elaborada pelo Parlamento. Assim, se o governo não tiver força dentro do Parlamento, ele não verá seus projetos serem aprovados ou sequer colocados em pauta para debate. Vimos isso com a reforma tributária em que o governo contou com o apoio do presidente da Câmara Arthur Lira para que a Proposta de Emenda à Constituição fosse aprovada, vimos isso com o arcabouço fiscal e veremos com o PL do Carf. O governo sempre terá que se sentar à mesa com os líderes do Parlamento para manter o diálogo.
* Lucas Batista de Carvalho Pinheiro é gestor público, MBA em Gestão de Projetos e analista político
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