Nessa semana surgiu no Twiter Brasil um perfil que tem denunciado e exposto empresas que mantém publicidade, por meio do Google AdSense, em sites que propagam fake news e discurso de ódio. A exposição tem feito diversas empresas cancelarem os anúncios. O Banco do Brasil foi um desses. Após a instituição financeira afirmar que cancelaria os anúncios nestes sites, o bolsonarista Leandro Ruschel fez uma publicação na plataforma reclamando da atitude e marcando o presidente Jair Bolsonaro e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O que levou o secretário de comunicação do Governo, Fábio Wajngarten, a afirmar que tentaria “contornar” a situação.
Devido a essa afirmativa, deputados de oposição entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o secretário.
“No dia 20 de maio, Leandro Ruschel retweetou reposta do Banco do Brasil ao perfil, Sleeping Giants, movimento da sociedade civil que expõe empresas que veiculam publicidade em sítios eletrônicos com conteúdo falso ou extremista. Ruschel dirigiu sua publicação ao Presidente da República e à Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM), informando-lhes que referida instituição financeira estaria discriminando site jornalístico conservador em razão de denúncia feita por perfil anônimo e destituída de provas, ‘aparentemente ligado à esquerda.’ Ao final assevera: ‘É preciso rever essa decisão'”, aponta a denúncia.
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O documento mostra que Wajngarten tranquilizou Ruschel, dizendo-lhe que “nem toda a comunicação do que é público depende de nós [Secom], mas já estamos contornando a situação”.
Segundo a representação, o “diálogo travado ofende, ao mesmo tempo, diversos preceitos de Direito Administrativo constitucionalmente consagrados”.
Os argumentos são no sentido de que, ao Wajngarten utilizar sua conta pessoal para responder uma demanda que tinha sido direcionada à pasta a qual ele chefia, estaria configurado “absoluta ausência de impessoalidade”.
Publicidade“O Secretário se dirige ao interlocutor por meio de sua conta privada e não através do perfil da SECOM e lhe promete uma resolução rápida do problema. Nesse sentido, indaga-se: Wajngarten seria igualmente solícito com outros ‘denunciantes’, atendendo-os prontamente? E mais: qual a fundamentação jurídica para a interferência na atuação do Banco do Brasil?”, questiona a ação.
Essa denúncia será incluída em outra que pede investigação por improbidade administrativa, pois, segundo a denúncia, o secretário estaria priorizando empresas que são clientes de sua empresa privada, nos repasses das verbas de propaganda do governo.
