O presidente Lula assinou nesta terça-feira (31) dois decretos que visam a aumentar a participação popular no governo. Um deles cria o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades sociais. A SGPR terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
O outro decreto trata cria o Conselho de Participação Social, incluído no relatório final do Gabinete de Transição Governamental a pedido do próprio presidente Lula. Assista à cerimônia de assinatura.
