Deputados do PSL ameaçados de expulsão planejam recorrer, em grupo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir sua desfiliação do partido por justa causa. A estratégia estudada também prevê o pedido de transferência de recursos do fundo partidário para a futura legenda de cada parlamentar.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) disse ao Congresso em Foco que a ideia é reunir o apoio de 29 deputados, a maioria da bancada na Câmara, para buscar uma saída coletiva. “Se sair, sairá todo mundo junto. Não há sentido em sair individualmente”, afirmou. “Temos de sair bem via TSE, por justa causa, e com maioria dos parlamentares, trazendo conosco fundo partidário e tempo de TV”, ressaltou.
Alçado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à vice-liderança do partido, Bibo Nunes foi o primeiro deputado a ser afastado das atividades partidárias por determinação do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). Ele bateu boca com Bivar após desentendimentos sobre o comando do diretório partidário no Rio Grande do Sul. Foi excluído de comissões e até do grupo de Whatsapp da bancada.
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Para o parlamentar gaúcho, já há motivo de sobra para o grupo apresentar justificar sua saída do partido. “Temos a falta de transparência – em janeiro foi feito um estatuto à nossa revelia –, o fato de o presidente do partido ter sido visitado pela Polícia Federal em seus domicílios, a maneira arrogante com que ele trata os deputados, o demasiado interesse dele por dinheiro”, exemplificou.
Bibo alega que o atual PSL não tem nada a ver com o partido ao qual ele, o presidente Jair Bolsonaro e outros parlamentares se filiaram para concorrer à eleição. “Entramos contra Bivar na Justiça para que ele fizesse do PSL o PSL que – entre aspas – compramos. Não vejo possibilidade de o presidente Bolsonaro e Bivar chegarem a um entendimento no curto prazo”, disse.
O gaúcho faz parte do grupo de 19 deputados beneficiados com uma liminar de um juiz do Distrito Federal. Ele determinou que “sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”. A decisão representou uma derrota para o grupo de Bivar, que pretendia retaliar os deputados que articularam a substituição de Delegado Waldir (GO) por Eduardo Bolsonaro na liderança.
PublicidadePartido com maior número de votos nas eleições de 2018 na Câmara, o PSL recebe cerca de R$ 110 milhões este ano do fundo partidário. Dividido em 12 mensalidades repassadas pelo TSE aos partidos, o valor do fundo é composto de duas partes. A primeira, por dotações orçamentárias da União, os duodécimos orçamentários, que totalizam R$ 810 milhões. A segunda, por valores da arrecadação de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral. Estimado em R$ 117,7 milhões, esse valor pode sofrer variação.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, 5% do total do fundo são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos; e outros 95% na proporção dos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara. Como antecipou o Congresso em Foco ainda em setembro, a crise no partido do presidente da República tem como pano de fundo a disputa pelo controle de recursos milionários – além do partidário, o eleitoral.
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