A Advocacia-Geral da União (AGU) realizará na tarde desta quarta-feira (22) uma audiência pública para tratar das políticas de moderação de conteúdo adotadas por plataformas de redes sociais no Brasil. A reunião é uma resposta do órgão à Meta, empresa que controla as redes Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp, ao recente anúncio de flexibilização das suas políticas internas.
No último dia 7, o diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, se pronunciou afirmando que a empresa se preparava para encerrar os programas de parceria com agências de checagem, política adotada para conter a propagação de desinformação em suas redes. O programa seria substituído por um de notas da comunidade, semelhante ao adotado no X, e a equipe de moderação seria retirada da Califórnia e transferida ao Texas, estado de perfil conservador.
O empresário também acatou diversas demandas do grupo político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a revisão da política de conduta de ódio e a adoção de uma postura ostensivamente contrária a qualquer esforço regulatório das redes sociais. Isso permitiu por exemplo a disseminação de discursos equiparando pessoas LGBTQIA+ a pessoas com deficiência mental, a defesa da implementação de salários desiguais entre homens e mulheres e ódio a imigrantes, desde que nenhuma das teses levantadas trate de indivíduos específicos.
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O governo brasileiro reagiu elaborando um grupo de trabalho interministerial para abordar a regulação das redes, e a AGU questionou a Meta sobre quais mudanças seriam implementadas no Brasil. A companhia negou que a quebra de parcerias com agências de checagem seria realizada sem estudos prévios, mas confirmou o relaxamento da política de conduta de ódio.
Ao todo, 41 pessoas físicas e jurídicas foram convidadas para falar na audiência. Dentre os convidados, estão os representantes de sete empresas do ramo das plataformas digitais: Discord, Alphabet (controladora das plataformas Google e Youtube), Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X. Também estão na lista agências de checagem como a Aos Fatos, Lupa e Sleeping Giants, associações jornalísticas como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas.
Entidades de defesa dos direitos humanos, como a Aliança Nacional Lgbt+, Repórteres Sem Fronteiras e a SaferNet também foram chamadas, bem como órgãos executivos como o Comitê Gestor da Internet e o Instituto de Defesa do Consumidor.
Confira a lista de convidados:
Aliança LGBTQIA+
Alphabet (Google/YouTube)
Aos Fatos
Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas
Artigo 19
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Intersexos(ABGLT)
Associação Nacional dos Travestis e Transexuais – Antra
BiaA Kira – Universidade de Sussex
Coalizão Direitos na Rede
Comprova
Comitê Gestor da Internet
Democracia em Xeque
Discord
Electronic Frontier Foundation (EFF)
Fundação Getúlio Vargas- Diretoria de Análise de Políticas Públicas
Gustavo Hernique Justino de Oliveira – USP/IDP
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
Instituto da Hora
Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio- ITS
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
InternetLab
Ivar Hartmann – Insper
Kwai
Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
Laura Schertel – IDP
Lupa
LinkedIn
Meta
Netlab UFRJ
Pública
Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
SaferNet
Sleeping Giants
Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
TikTok
Vírgílio Algusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford
X.com