Advogado vai ao Supremo contra bloqueio do Congresso em Foco por Bolsonaro

Após a conta oficial do Congresso em Foco ser bloqueada na rede social Twitter pelo perfil oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira (11), o advogado Ronan Botelho entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o presidente bloqueie perfis de veículos de imprensa em suas redes sociais. Ronan  não presta serviços ao Congresso em Foco e o departamento jurídico do site não foi acionado, nem assinou a peça. 

Na ação Ronan se diz prejudicado pelo bloqueio alegando que “ao bloquear o grupo CONGRESSO EM FOCO, meio de comunicação jornalístico legalizado” Bolsonaro “bloqueou na verdade os cidadãos brasileiros”.  Dessa forma, o advogado ressalta que a ação do presidente impede que os leitores do site obtenham as informações que lá são publicadas. 

A relatoria do caso caberá ao ministro Dias Toffoli. Há também um pedido de liminar além do mandado de segurança. A peça do advogado a favor do site foi distribuída com urgência no STF.

Em novembro do ano passado os ministros da Corte Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia se manifestaram a favor de proibir Bolsonaro de bloquear usuários nas edes sociais. O tema começou a ser julgado em 2020, mas foi interrompido após Nunes Marques, ministro indicado por Bolsonaro para o cargo, que pediu vista do processo.

Na ação, ele pede que o STF considere o bloqueio uma prática ilegal enquanto Bolsonaro ocupar cargo público. Caso a Corte acate o pedido de Botelho, a decisão será estendida para os ministros do STF, os presidentes da Câmara e do Senado, da Procuradoria-Geral da República (PGR), e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele também classifica a ação do presidente como “apartidária”. Em janeiro, Bolsonaro bloqueou o site de checagem de informações “Aos fatos”.  

A liminar é retroativa, ou seja, se o STF for a favor, qualquer pessoa que tenha sido bloqueada poderá exigir o desbloqueio.

> Bolsonaro bloqueia perfil do Congresso em Foco no Twitter