O Brasil tem 2,7% da população mundial. Mas 12,4% das vítimas fatais da covid-19 no mundo são brasileiras. Esse dado demonstra o quanto a pandemia provocada pelo novo coronavírus foi grave no país, consequência das ações e inações do governo Jair Bolsonaro.
“A primeira constatação na área de saúde é que o país ainda convive com uma grave crise sanitária”, alerta o relatório da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Além das quase 700 mil mortes pela covid-19, a pandemia exacerbou o quadro de deterioração da saúde, na contramão de melhorias substantivas que estavam em curso no país, com base na Constituição de 1998, a qual definiu a saúde como direito universal e possibilitou a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) para a sua efetivação”.
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Piora de indicadores
O relatório observa que a piora nos indicadores da área da saúde começou em 2016, antes do governo Jair Bolsonaro. Mas o quadro se agravou pela inoperância de um ministério que contou, como na Educação, com quatro ministros, sendo que dois deles, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, saíram por divergências com relação ao discurso negacionista do presidente.
O relatório alerta para: “1) redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite; 2) queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; 3) retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome; 4) estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil; e 5) aumento de mortes maternas”.
De 2018 a 2022, o relatório estima que as perdas do Sistema Único de Saúde (SUS) chegaram a quase R$ 60 bilhões, descontando-se os gastos autorizados por Medida Provisória relacionados à covid-19. Para 2023, a desorganização provocada pela proposta orçamentária – que levou o governo a propor a PEC da Transição para recompor gastos – compromete a continuidade de programas como o Farmácia Popular, o Mais Médicos/ Médicos pelo Brasil, e o programa de Saúde Indígena.
“Nesse sentido, é premente um esforço concentrado nacional para reduzir as filas de espera para diagnósticos e tratamentos de doenças cardiovasculares, cânceres, cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia”, prega o relatório. “Também é importante conferir prioridade à recuperação das áreas de Saúde Mental, da Mulher, da Criança e do Adolescente, da população indígena, bem como a adoção de uma diretriz antirracista na política nacional de saúde no Brasil”.