De acordo com a última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral do Congresso em Foco com os líderes parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, nunca tivemos tantas chances para aprovar uma reforma tributária no Brasil. Com uma mudança significativa na carga tributária no horizonte, quais os impactos que essa reforma trará para o país?
Esse foi o tema do workshop “Reforma tributária: desafios e oportunidades”, que foi realizado nesta quinta-feira (1º) em Brasília, com o apoio do Congresso em Foco. O encontro contou com a participação do coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), do relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e de especialistas vinculados às áreas empresarial, acadêmica e fazendária.
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O evento – que você pode rever no vídeo abaixo – foi uma parceria do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), contando ainda com o apoio do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina). A realização é da empresa de consultoria brasiliense Veredas.
Reveja o workshop:
Também participaram do workshop o presidente do Cedes, João Grandino Rodas; o diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta; o diretor da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco), João Batista Soares; e o presidente do IBCJ e do Ibrachina, Thomas Law.
O workshop foi realizado no B Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília. No evento, o relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) destacou que a reforma já está na “reta final” e que é preciso alterar o sistema atual. Já o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária na Câmara, destacou que a proposta caminhará no Congresso em duas etapas.
Veja a programação completa do workshop.
Workshop: “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”
Quando: 1º junho de 2023
Onde: B Hotel – SHN Q 5 BL J Lote L – Asa Norte, Brasília
Duração: das 9h30 às 18h30
9h30 – Abertura
Saudações do presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), Thomas Law.
Saudações do presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), Professor João Grandino Rodas.
Explanação do coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).
10h – Painel sobre o Sistema Tributário Brasileiro
Contradições, deficiências e injustiças comparadas com sistema federalista e com países referências.
Expositor: André Horta, diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).
Comentarista: Ricardo Berzoini, diretor da Veredas IE e ex-ministro.
11h30 – Tributação sobre o Consumo e a Produção: o IVA dual
Expositor: João Batista Soares, diretor da Febrafisco e do Sinfazfisco-MG e auditor fiscal da Receita Estadual de MG.
Comentarista: Pedro Igor Mantoan, mestre em Direito Econômico e Financeiro FD-USP.
14h00 – Autoridade Tributária Nacional e o processo administrativo e judicial.
Análise dos potenciais desafios do instituto proposto, e suas decorrências, soluções de conflitos e impacto no Judiciário.
Expositor: professor Renato Becho, doutor em Direito Tributário na PUC/SP e juiz federal de São Paulo.
Comentarista: Unadir Gonçalves Júnior, gestor Fazendário da Receita Estadual de Minas Gerais e Secretário-Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco).
15h45 – Tributação sobre a renda e o patrimônio: desafio seguinte
Aspecto mais discrepante do sistema tributário nacional em relação aos países membros da OCDE, por conta da baixa progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física, o que é agravado pela discrepância entre os proventos do trabalho e dos ganhos de capital, além da isenção sobre dividendos, promovida pela Lei nº 9.249 de 26/12/1995. Qual o melhor modelo, como corrigir essa injustiça tributária, sem aumentar a carga tributária geral.
Expositor: Paulo Gil Introíni, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e diretor do Instituto Justiça Fiscal.
Comentarista: Ricardo Berzoini, diretor da Veredas IE e ex-ministro.
18h – Encerramento