A pauta ambiental foi um tema de constante relevância durante o exercício da atual legislatura. Temas como o novo licenciamento ambiental, legalização da mineração em terras indígenas ou a flexibilização do mercado de agrotóxicos ocuparam o centro dos debates no Congresso Nacional ao longo dos últimos anos. E um levantamento realizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) promete deixar claro ao eleitor o papel de cada deputado e senador nessas discussões.
Com auxílio da ferramenta Farol Verde, o instituto classificou deputados e senadores que concorrem à reeleição conforme seu grau de convergência com a pauta ambiental. A referência para criar tal ranking foi o grau de adesão dos parlamentares à orientação dos líderes da Frente Parlamentar Ambientalista: na Câmara, a liderança entre 2019 e 2021 foi de Rodrigo Agostinho (PSB-SP), sucedido desde fevereiro de 2022 por Alessandro Molon (PSB-RJ). No Senado, o líder é Fabiano Contarato (PT-ES). O percentual de vezes em que os parlamentares seguiram tais orientações é o Índice de Convergência Ambiental total (Icat).
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Os parlamentares são divididos em quatro categorias: verdes, com Icat superior a 50%; indiferentes ou neutros com Icat entre 30% e 50%; antiambientalistas com índice inferior a 30% e Verdes+, com mais de 90% de divergência.
Confira o ranking para candidatos à reeleição na Câmara dos Deputados:
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Maioria antiambientalista na Câmara
Dos 451 deputados federais que concorrem para manter seus cargos após as eleições, 169, ou 37% apresentam o Icat inferior a 30%, ou seja, são contrários à pauta do meio ambiente, representando a maioria entre os candidatos à reeleição. Os indiferentes aparecem em seguida, com 149 nomes, ou 33% dos estudados.
Candidatos verdes e verdes+ já representam o grupo minoritário, com 131 deputados. Destes, o PT e o PSB se destacam, com respectivamente quatro e cinco nomes entre os 10 candidatos com maior Icat. Do outro lado está PL como recordista em candidatos antiambientalistas: dos 10 deputados com menor índice, o PL possui cinco.
PublicidadeEntre eles, está Wellington Roberto (PL-PB), com 0% de Icat. Isso significa que, durante sua atividade parlamentar, votou contra todas as orientações da Frente Parlamentar Ambientalista: além de ter votado favorável ao novo código de licenciamento ambiental, ao favorecimento o comércio de agrotóxicos e outros itens centrais na discussão ambiental, Wellington manteve a posição em itens de menor importância, bem como votações de emendas e destaques.
No polo oposto está Vilson Da Fetaemg (PSB-MG), com Icat de 98%. Essa taxa empata com a de Rodrigo Agostinho, que liderou a bancada por três anos. Vilson é agricultor familiar, e adotou esse nicho como prioridade em suas pautas. Nesse sentido, foi também co-autor do projeto de lei que busca criar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
De acordo com André Lima, coordenador do Farol Verde e ex-secretário de meio ambiente do Distrito Federal, a visão de um candidato sobre a pauta ambiental é, em grande parte, fruto de sua visão de futuro do país. “Se por um lado o Brasil é agro, por outro ele é florestal, biodiverso e capaz de se desenvolver com a economia verde”, explicou. Nesse sentido, a eleição de parlamentares ambientalistas seria o caminho para a transição de um modelo econômico extrativista para a economia verde.
Um eventual fortalecimento da bancada ambientalista, porém, é incerto: André Lima ressalta que, se por um lado, a pauta ambiental ganhou destaque nos últimos anos, ocupando espaços maiores no debate público; por outro, os candidatos mais comprometidos com a agenda socioambiental têm menor oferta de recursos para suas campanhas.
Indiferença no Senado
No Senado Federal, o cenário diverge, mas por pouco: dos 34 parlamentares que concorrem à reeleição, 12 representam a maioria, com Icat entre 30% e 50%, valor relativo à indiferença com a pauta ambiental. Nesse caso, são considerados tanto senadores buscando a reeleição quanto deputados que aspiram pela mudança de cargo na próxima legislatura.
Além de divergir com a Câmara na preponderância de candidatos indiferentes, no Senado os ambientalistas empatam com os ambientalistas, cada lado com 11 nomes. No topo, está o deputado Rafael Motta (PSB-RN), que concorre ao Senado no Rio Grande do Norte e possui Icat de 84%. Do outro, está Efraim Filho (União-PB), com 10% de Icat.
De acordo com André Lima, o padrão dos candidatos ao Senado reflete o próprio comportamento da Casa. “Lá existe um maior equilíbrio de forças, (…) tanto é que as pautas antiambientais aprovadas ao longo do último ano na Câmara ainda não avançaram no Senado. Existem ameaças e pressão de todos os lados para isso acontecer, mas ainda não aconteceu. O ambiente não chega a ser equiparado, os ambientalistas não deixam de ser minoria. Mas há um meio de campo político um pouco mais responsável”.
Confira a lista completa dos atuais parlamentares candidatos ao Senado:
Na defesa do meio ambiente atual Congresso estaria reprovado