Os deputados da região Norte foram os que mais gastaram a cota parlamentar nos quatro anos da atual legislatura, que se encerra nesta terça-feira (31). Ao todo, os 65 deputados que representam a região utilizaram R$ 90,4 milhões da verba da Câmara desde fevereiro de 2019, uma média de R$ 1,39 milhão por representante. Os valores não consideram os gastos com passagens aéreas, uma vez que o valor do deslocamento do parlamentar para Brasília varia de acordo com o estado de origem. As passagens para o Norte são as mais caras do país.
Os dados foram levantados pelo Instituto OPS, especializado no monitoramento da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), também conhecida como cotão, a pedido do Congresso em Foco. As informações estão disponíveis no portal de transparência da Câmara e compreendem o período de 1º de fevereiro de 2019 a 26 de janeiro de 2023. A maior parte dos gastos é reembolsado aos deputados pela Casa, mediante apresentação de nota fiscal.
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Ao todo, a Câmara gastou mais de R$ 804 milhões para cobrir despesas atribuídas pelos deputados ao exercício do mandato. O valor final será maior porque os deputados têm até três meses para declararem suas despesas.
Os deputados do Acre foram os que mais gastaram, somando R$ 13,8 milhões. Em seguida, estão os parlamentares do Amapá (R$ 12,9 milhões); de Tocantins (R$ 12,12 milhões); e de Roraima (R$ 11,3 milhões).
O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) teve o maior gasto, somando R$ 1,8 milhão utilizados da cota parlamentar. O segundo lugar pertence à colega de bancada Jéssica Sales (MDB), que gastou R$ 1,8 milhão. Outros dois deputados acreanos estão no top 10 dos mais gastadores: Flaviano Melo (MDB), que gastou R$ 1,75 milhão; e Dra. Vanda Milani (Pros), que gastou R$ 1,72 milhão.
No top 10 dos maiores gastadores, a região Norte também tem a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) em quinto lugar, com um gasto de R$ 1,74 milhão; e o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) em oitavo lugar, com um gasto de R$ 1,71 milhão.
Com 151 deputados, a região Nordeste ficou em segundo lugar no ranking dos maiores gastos. Os parlamentares nordestinos gastaram R$ 200,14 milhões, uma média de R$ 1,32 milhão por deputado. O Maranhão foi o estado da região com o maior gasto: R$ 1,40 milhão, quinto lugar entre as unidades da federação.
Os deputados maranhenses Marreca Filho (Patriota) e Gil Cutrim (Republicanos) ficaram em novo e décimo lugar no ranking dos mais gastadores, com gastos de R$ 1,71 milhão e R$ 1,70 milhão, respectivamente.
Apesar de Pernambuco ter ficado em 20º lugar no ranking geral de gastos, dois deputados pernambucanos figuraram entre os dez mais gastadores. Ricardo Teobaldo (podemos) gastou R$ 1,76 milhão e ficou em terceiro lugar; enquanto Sebastião Oliveira (Avante) gastou R$ 1,74 milhão e ficou em sexto lugar.
Com apenas 41 deputados, a região Centro-Oeste ficou em terceiro lugar, com um gasto de R$ 49,90 milhões (R$ 1,21 milhão por deputado). No quarto lugar, cada um dos 77 deputados da região Sul gastou R$ 1,118 milhão. Com o maior número de deputados (179), a região Sudeste somou R$ 187,844 milhões em gastos, cerca de R$ 1,05 milhão por deputado.
Completam o top 10 de unidades federativas com o maior gasto per capita: Sergipe (R$ 1,39 milhão); Piauí (R$ 1,38 milhão); Goiás (R$ 1,37 milhão); Paraíba (R$ 1,36 milhão); e Bahia (R$ 1,34 milhão). O Distrito Federal foi a UF com o menor gasto: R$ 6,64 milhões para os seus oito deputados, cerca de R$ 830,4 mil per capita.
Estado com o maior número de deputados, São Paulo foi o que teve o gasto mais elevado, somando R$ 68,5 milhões. No entanto, analisado o gasto per capita dos 70 deputados, os paulistas ficam em 25º lugar, com cada um dos 70 deputados gastando aproximadamente R$ 979,6 mil.
Cota parlamentar
O uso da Ceap é regulamentado pelo Ato da Mesa nº 43 de 2009, que determina quais despesas podem ser empenhadas ou reembolsadas. Pelo ato, apenas gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar podem ser custeados pela cota. Os valores variam conforme a distância e o preço das passagens aéreas, de R$ 36,5 mil (para a bancada do DF) a R$ 51,4 mil, total reservado para os deputados de Roraima.
A cota permite gastos com passagens aéreas, manutenção de escritório, locação de imóveis, acesso à internet, TV a cabo, hospedagem, alimentação, divulgação do mandato, consultoria, aluguel de veículo, combustível e até fretamento de aeronaves, entre outros.
O uso da cota para o exercício da atividade parlamentar pode ser acompanhado pelo Cartão da Transparência, uma ferramenta do Congresso em Foco que permite ao leitor receber notificações em seu smartphone sempre que um parlamentar pedir o ressarcimento dos valores gastos à Câmara, tal como se a pessoa estivesse recebendo automaticamente informações sobre compras feitas com seu próprio cartão de crédito.
Basta acessar cartaodatransparencia.com, selecionar os deputados federais que você quer monitorar e adicionar à sua carteira digital do celular. Remova-os quando quiser. Sempre que um gasto da cota parlamentar desses parlamentares for detectado, você receberá uma notificação.
Arte: Thiago Freitas