O deputado federal André Fernandes (PL-CE) protocolou o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo ele, foram obtidas assinaturas de 189 deputados e de 33 senadores. Não há, entre eles, parlamentares governistas. Na lista divulgada pelo próprio congressista, aparecem 172 deputados (veja a relação mais abaixo).
“Mais de 1/3 do Congresso Nacional quer esta comissão para investigar todos os atos de ação e omissão ocorridos no último 8 de janeiro em Brasília”, afirmou Fernandes no Twitter. Apoiador e colega de partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele anunciou que fará uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados às 16h desta terça-feira (28) para fazer o anúncio oficial.
Acabamos de protocolar o requerimento da CPMI do 8 de janeiro com 189 assinaturas na Câmara dos Deputados e 33 no Senado Federal. Mais de 1/3 do Congresso Nacional quer esta comissão para investigar todos os atos de ação e omissão ocorridos no último 8 de janeiro em Brasília.
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— André Fernandes (@andrefernm) February 28, 2023
Em outra postagem, Fernandes citou um artigo do regimento do Congresso Nacional que garante que as CPMIs requeridas serão formadas automaticamente se obtiverem o apoio de um terço dos integrantes da Câmara e um terço dos membros do Senado, ou seja, assinatura de 171 deputados e de 27 senadores.
Confira os parlamentares que assinaram o pedido de CPMI:
Deputados federais
Deputados federais que assinaram o requerimento de instalação da CPI. Reprodução/Twitter
Senadores
- Zequinha Marinho
- Rogério Marinho
- Magno Malta
- Wellington Fagundes
- Izalci Lucas
- Mecias de Jesus
- Eduardo Girão
- Plínio Valério
- Esperidião Amin
- Flávio Bolsonaro
- Alan Rick
- Carlos Portinho
- Astronauta Marcos Pontes
- Jorge Seif
- Hamilton Mourão
- Jaime Bagattoli
- Damares Alves
- Luís Carlos Heinze
- Eduardo Gomes
- Ciro Nogueira
- Styvenson Valentim
- Wilder Morais
- Cleitinho
- Tereza Cristina
- Marcos do Val
- Sergio Moro
- Marcio Bittar
- Hiran
- Nelsinho Trad
- Carlos Viana
- Oriovisto Guimarães
- Professora Dorinha
- Efraim Filho
CPI no Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve discutir nesta terça-feira a instalação de uma CPI na Casa para investigar os atos de 8 de janeiro. O presidente pretende consultar os líderes partidários antes de tomar uma decisão.
O governo é contra a criação de comissões parlamentares para investigar os atos golpistas por receio de serem utilizados como palanque pelos parlamentares de oposição e de atrapalharem na pauta legislativa. Já os oposicionistas querem usar o episódio para acusar o atual governo de omissão em relação às invasões e depredações do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
O pedido de CPI foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e conta com 38 assinaturas. Soraya entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar Pacheco a instalar a CPI, alegando omissão por parte do presidente do Senado.
Nessa segunda-feira, o ministro do STF Gilmar Mendes deu um prazo de dez dias para Pacheco esclarecer os motivos de não ter feito a leitura do relatório de instalação no plenário da Casa. Em 2021, o STF determinou que o presidente do Senado fizesse a leitura do requerimento para instalar a CPI da Covid-19. Na ocasião, o senador também resistia à abertura das investigações e foi obrigado pelo Supremo a criar a comissão.