Aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8), a reforma tributária contou com 53 votos favoráveis em primeiro turno. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro.
Ainda será necessária uma nova votação em segundo turno da reforma. Essa é a regra do Congresso para Propostas de Emenda à Constituição. O número de apoiadores deve ser similar. Desde a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito estar “otimista” para a aprovação do texto.
Os senadores contrários ao texto foram principalmente os de oposição ao governo Lula (PT). Confira abaixo o voto de cada senador:
- Alan Rick – Sim
- Alessandro Vieira – Sim
- Ana Paula Lobato – Sim
- Angelo Coronel – Sim
- Astronauta Marcos Pontes – Não
- Augusta Brito – Sim
- Beto Faro – Sim
- Carlos Portinho – Não
- Carlos Viana – Sim
- Chico Rodrigues – Sim
- Cid Gomes – Não Compareceu
- Ciro Nogueira- Sim
- Cleitinho – Não
- Confúcio Moura – Sim
- Damares Alves – Não
- Daniella Ribeiro – Sim
- Davi Alcolumbre – Sim
- Dr. Hiran – Não
- Eduardo Braga – Sim
- Eduardo Girão – Não
- Eduardo Gomes – Sim
- Efraim Filho – Sim
- Eliziane Gama – Sim
- Esperidião Amin – Não
- Fabiano Contarato – Sim
- Fernando Dueire – Sim
- Fernando Farias – Sim
- Flávio Arns – Sim
- Flávio Bolsonaro – Não
- Giordano – Sim
- Hamilton Mourão – Não
- Humberto Costa – Sim
- Irajá – Não Compareceu
- Ivete da Silveira – Sim
- Izalci Lucas – Não
- Jader Barbalho – Sim
- Jaime Bagattoli – Não
- Jaques Wagner – Sim
- Jayme Campos – Sim
- Jorge Kajuru – Sim
- Jorge Seif – Não
- Jussara Lima – Sim
- Laércio Oliveira – Sim
- Leila Barros – Sim
- Lucas Barreto – Sim
- Luis Carlos Heinze – Não
- Magno Malta – Não
- Mara Gabrilli – Sim
- Marcelo Castro – Sim
- Marcio Bittar – Sim
- Marcos Rogério – art. 13, caput – Atividade parlamentar
- Marcos do Val – Não
- Margareth Buzetti – Sim
- Mecias de Jesus – Não
- Nelsinho Trad – Sim
- Omar Aziz – Sim
- Oriovisto Guimarães – Não
- Otto Alencar – Sim
- Paulo Paim – Sim
- Plínio Valério – Sim
- Professora Dorinha Seabra – Sim
- Randolfe Rodrigues – Sim
- Renan Calheiros – Sim
- Rodrigo Cunha Sim
- Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
- Rogerio Marinho – Não
- Rogério Carvalho – Sim
- Romário – Não
- Sergio Moro – Não
- Soraya Thronicke – Não
- Styvenson Valentim – Sim
- Sérgio Petecão – Sim
- Teresa Leitão – Sim
- Tereza Cristina – Não
- Vanderlan Cardoso – Sim
- Veneziano Vital do Rêgo – Sim
- Wellington Fagundes – Nã
- Weverton – Sim
- Wilder Morais – Não
- Zenaide Maia – Sim
- Zequinha Marinho – Sim
A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
Leia também
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios.
Veja os pontos alterados por Braga em seu relatório para a reforma tributária:
Publicidade- Braga propõe aumentar Fundo Regional para R$ 60 bilhões;
- Braga cria nova alíquota reduzida na tributária para profissionais liberais;
- Relatório de Braga impõe limite para carga tributária no Brasil;
- Mais pobres terão cashback em cesta básica estendida e em energia elétrica;
- Lobby deu certo: os setores que conseguiram mudanças na tributária;
- Armas e munições serão taxadas por imposto seletivo na reforma tributária;
- Governo terá oito meses para enviar leis complementares da tributária;
- Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas.