Na pauta da Câmara dos Deputados para a quarta-feira (9), o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que já está prevista a votação do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei dos defensivos agrícolas. Visto como uma prioridade pela bancada governista em 2022, o projeto é apelidado na oposição de “pacote do veneno” por conta de seu possível impacto ambiental.
A proposta do projeto é de flexibilizar as regras de utilização dos agrotóxicos no Brasil, bem como abrir o mercado para uma série de novas substâncias. Para os apoiadores, o projeto representa uma modernização na legislação brasileira para controle de pesticidas, prevendo medidas para reduzir a burocracia envolvida e diminuir seus preços. A frente ambientalista, porém, enxerga no projeto um estímulo no agronegócio ao uso de substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente.
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.
Leia também
Ricardo Barros está otimista com relação ao resultado da votação. “Acho que aprova tranquilo. Pelo que eu percebi, nós temos apoio. Foi discutido na reunião de líderes, e acho que vai passar”, declarou.
O requerimento de urgência estava previsto para ser votado em dezembro de 2021, na última sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. O item foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), à pedido do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Em seu lugar, foi votada a urgência do Marco Legal dos Jogos.