Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que pelo menos 19 senadores são réus em alguma ação criminal ou investigados em inquérito. O número corresponde a pouco menos de um quarto dos 81 parlamentares do Senado Federal.
- Desça mais na publicação para ler a lista completa com todas as ações captadas. Se quiser checar o mesmo levantamento com foco na Câmara, clique aqui.
O levantamento foi feito pela coleta de ações judiciais envolvendo cada congressista por meio dos sistemas de consulta pública dos tribunais, em todas as instâncias. No Senado, os parlamentares na lista se espalham por oito partidos: PL, MDB, PP, União Brasil, PSB, PSD, Podemos e Republicanos.
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A redação do Congresso em Foco buscou contato com cada um dos gabinetes dos parlamentares citados por cada um dos endereços de e-mail institucionais do Senado para que comentassem os processos. Caso algum deles ainda queira se manifestar ou apontar uma correção, esta reportagem será atualizada.
Como usar este levantamento
Na leitura da lista abaixo, é preciso considerar:
- O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas a sites de tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública.
- A listagem de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024. Assim, os congressistas incluídos são os que exerciam seus cargos nesta data, especificamente.
- Este levantamento não inclui ações de improbidade administrativa, que são da Justiça cível. Estes dados também serão publicados pelo Congresso em Foco.
Cabe também o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu depois; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente.
Entretanto, é útil ao eleitor acompanhar os processos do parlamentar em que votou – saber quais pendências ele tem no Judiciário. Um parlamentar específico que responda a uma grande quantidade de ações penais é um nome que corre risco mais alto de perder seu mandato.
O Congresso em Foco, aqui, entrega a lista dos processos. Para se entender um caso específico, é preciso considerar as particularidades. Por isso, indica-se também o número e o local onde tramita cada ação judicial, possibilitando a busca de mais informações.
Eis, abaixo, a lista de todos os senadores que são réus em ações criminais ou alvos de algum procedimento investigatório:
