O deputado Fábio Trad (PSD-MS) resolveu retirar da discussão seu relatório da PEC 199/19, que trata da prisão em segunda instância, depois que 17 integrantes da comissão especial foram trocados pelos partidos. A manobra foi patrocinada por líderes do Centrão, que retiraram os deputados que apoiavam a proposta e os substituíram por parlamentares contrários à proposta.
Trad argumentou que toda a discussão que resultou na produção do seu relatório foi feita com pessoas que agora não estavam mais na comissão, o que, na sua avaliação, já não garantiria que os novos integrantes tivessem o mesmo conhecimento e entendimento sobre os debates que foram realizados.
“Essa é uma peça técnica, plural, democrática”, disse Trad. “Confiamos num colegiado que não existe mais. Como é que vou submeter meu relatório a um colegiado que não o estudou?”, questionou. “O colegiado que amadureceu o texto sumiu”, protestou.
“Peço esse tempo porque preciso de um relatório que precisa ser debatido à altura desse Parlamento”, defendeu o deputado. Trad disse ao Congresso em Foco que vai manter seu relatório fora da pauta até que os novos integrantes do colegiado saibam do que se trata a PEC. “As repentinas substituicoes constituem manobra de baixa densidade política que depreciam os trabalhos de quem esteve atuando na comissão por dois anos”, criticou.
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